Vinte escolas municipais de Santa Catarina passarão por auditorias do Tribunal de Contas do Estado que começam nesta segunda-feira e seguem até quarta, em uma fiscalização ordenada nacional inédita, feita de forma simultânea por 32 tribunais de contas em todo o país. O objetivo é verificar, in loco, a infraestrutura de mil escolas estaduais e municipais.
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As escolas foram selecionadas a partir de dados críticos que apareceram no Censo Escolar 2022. São escolas com infraestrutura considerada em alto nível de precariedade. Em Santa Catarina, o TCE usou os dados do Painel da Educação sobre acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos para delimitar quais as escolas em situação mais preocupante.
A divulgação dos primeiros resultados da avaliação está prevista para quinta-feira (27), a partir das 15 horas. As informações que forem obtidas durante as visitas serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, que vai gerar dois relatórios, um nacional e um estadual. A operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.
Estados e municípios têm a obrigação constitucional de investir 25% do orçamento em Educação. Nos últimos anos, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional autorizou os gestores públicos a gastarem menos do que o mínimo sem serem penalizados, como resposta à pandemia de Covid-19.
Cidades onde ocorrerão as auditorias:
Agrolândia
Anchieta
Araranguá
Içara
Jaguaruna
Laguna
Lontras
Santa Terezinha do Progresso
São Domingos
São Francisco do Sul
São Joaquim
São José do Cerrito
Urussanga
Vidal Ramos
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