Legislativo tem que mediar e não incitar conflitos sobre terras indígenas, diz deputado

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Deputado Marquito acionou Ministério

Divulgação, Alesc

A expectativa de demarcação e homologação de pelo menos dois territórios indígenas em Santa Catarina, apontados como prioritários ainda no período de transição do governo federal, despertou dúvidas e uma série de debates nos últimos dias – inclusive na Alesc. No plenário, o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa, deputado Marquito (PSOL), disse esperar que o parlamento catarinense seja uma voz de mediação, e não de incitação de um conflito que pode ou não vir a existir, por causa de uma suposta intersecção entre terras indígenas e de agricultores.

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O deputado protocolou um pedido de informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre os mapas das possíveis áreas a serem demarcadas.

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– Vamos olhar e pensar qual é a informação oficial, qual é o impacto disso e quais são as possibilidades de mediação para minimizar e mitigar esses impactos.

As áreas de SC que são prioridade para demarcação no governo Lula

Marquito sugeriu a criação de uma sala de situação, com a presença do Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e as representações dos agricultores e dos municípios.
O GT de Povos Originários na equipe de transição do governo Lula incluiu na lista prioritária de pedidos de demarcações de terras indígenas, que inclui 13 territórios no Brasil, o Morro dos Cavalos, reivindicado pelo povo Guarani em Palhoça, e o Toldo Imbu, uma reivindicação da etnia Kaingang em Abelardo Luz.

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