Deputado de SC propõe que TI deve reduzir prazos para pagar benefícios sociais

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Deputado Darci de Matos (PSD-SC) propõe emenda ao projeto do Auxíio Brasil (Foto: Pablo Valadares, Agência Câmara)

Atualmente, famílias que são contempladas por benefícios sociais do governo federal têm que esperar até 90 dias para receber os valores previstos, mesmo enfrentando situação de vulnerabilidade. Para o deputado federal catarinense, Darci de Matos (PSD), esse prazo pode ser reduzido para até duas semanas em função do avanço das tecnologias digitais. Por isso, ele apresentou uma emenda à Medida Provisória 1061/21, do Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, que propõe reduzir de 90 dias para a té15 dias o prazo de pagamento dos benefícios previstos nesses dois programas.

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Segundo o parlamentar, as famílias que necessitam dos programas de auxílio enfrentam situação precária, por isso não podem esperar três meses. O Auxílio Brasil, que o governo de Jair Bolsonaro pretende implantar substituindo o Bolsa Família, prevê três benefícios: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza. Além disso, prevê mais seis auxílios: Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Criança Cidadã, Inclusão Produtiva Rural, Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.

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Uma das principais apostas do governo de Jair Bolsonaro para o ano eleitoral, o Auxílio Brasil está para ser votado nas próximas semanas para que seja implementado a partir de novembro. Como a aprovação desse projeto depende da indicação de verba para custear novas despesas, o governo precisa aprovar antes na Câmara dos Deputados a proposta de mudança do Imposto de Renda. Essa matéria tem sido adiada porque vem sendo muito criticada, principalmente pelas empresas. A expectativa é de que seja votada na próxima semana.

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