Durante os quatro primeiros meses do ano, o governo de Santa Catarina realizou investimentos em diversas áreas que somaram R$ 1,042 bilhão, uma média de R$ 250 milhões por mês. O resultado orçamentário do período ficou em R$ 2,95 bilhões. Esses foram destaques da Secretaria de Estado da Fazenda, na audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano para a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc), realizada na manhã desta quarta-feira.
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A apresentação foi feita pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado da secretária adjunta da pasta, Michele Roncalio. Eles foram recebidos na mesa pelo pelo presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB) e pela vice-presidente, deputada Luciane Carminatti (PT).
– Os investimentos foram principalmente para educação, saúde, segurança, escolas, infraestrutura de municípios, postos de saúde e outros projetos. No total de R$ 1 bilhão também estão incluídos mais de R$ 100 milhões que foram pagos para investimentos para rodovias federais. Esses investimentos são despesas liquidadas, relativas a obras feitas, já com faturas para pagar– explicou o secretário Paulo Eli.
Segundo ele, esses são investimentos públicos, com recursos próprios. Estão sendo possíveis porque o governo está trabalhando a questão da poupança corrente, isto é, reduz o gasto para poder investir.
“Arrecadamos R$ 21,6 bilhões no primeiro semestre, crescimento de 22%”, diz Paulo Eli
Outra informação importante do relatório é sobre a situação da Previdência do Estado. No primeiro quadrimestre, a geração de recursos próprios chegou a R$ 1,05 bilhão, cerca de 40% do total. A outra parte para completar os R$ 2,81 bilhões de despesas do período foi coberta pelo Tesouro estadual.
Entre os momentos polêmicos da audiência, uma questão levantada foi o baixo valor do vale alimentação do executivo, que é de R$ 240 por mês, enquanto para os poderes como Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário (TJSC) o valor é perto de R$ 2 mil. Conforme o secretário, dizem que o menor é “Vale coxinha e o maior, Vale Filé”. É algo que tem gerado discussões internas em busca de equalização porque todo dinheiro é do Tesouro do Estado, observou ele.
O deputado Bruno Souza criticou o fato de não ter recebido o relatório antes para estudar os temas da audiência e, também, disse que falta ao governo medidas efetivas para conter o crescimento de gastos públicos. Paulo Eli contestou. Disse que o atual governo está controlando despesas além de elevar a arrecadação, tanto é que está conseguindo realizar investimentos.
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