Em mais uma ação para reduzir preços e a inflação, o Ministério da Economia publico nesta quarta-feira o Decreto número 11.090 que exclui o custo de capatazia da base de cálculo do imposto de importação. Segundo o ministério, essa medida vai reduzir os custos de importação de um modo geral, ao promover uma abertura comercial transversal da economia.
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Ainda de acordo com a pasta, a medida trará impactos positivos para a competitividade e integração do país aos fluxos globais de comércio. O decreto foi assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministério, a decisão também está alinhada com compromissos assumidos pelo governo brasileiro junto a parceiros do Mercosul e Organização Mundial do Comércio (OMC). A secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que essa medida reduz custos de importação em geral e vai colaborar para a economia ser mais competitiva.
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Estão incluídos na capatazia, segundo o ministério, todas as atividades de movimentação de mercadorias dentro dos portos, inclusive carregamento e descarga de embarcações. Segundo dados da CNI, o custo de capatazia nos tributos de importação respondem por cerca de 1,5 ponto percentual de uma taxa da ordem de 11%. Essa mudança é favorável aos portos catarinenses, que são mais eficientes do que a média nas importações.