Em palestra na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) nesta sexta-feira, o governador catarinense, Jorginho Mello, prometeu que o governo estadual não vai elevar a alíquota modal do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de 17% para 19,5%. Jorginho foi questionado pelo presidente da federação, Mario Cezar de Aguiar, e também pela imprensa e, nas duas vezes, afirmou que o Estado não elevará a alíquota.
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– Nós vamos resistir, nós vamos resistir. Nós temos compromisso – disse Jorginho Mello à plateia de industriais presentes no evento em que estava sendo anunciada uma modernização do Prodec, programa do governo de incentivo à indústria catarinense .
A afirmação de “vamos resistir” foi sobre a pressão que o governo de SC vem recebendo, de outros governadores, para elevar a aliquota de ICMS em função da reforma tributária, para não perder receita no futuro.
Segundo o governador, a Secretaria de Estado da Fazenda está fazendo estudos para ver onde pode identificar mais fontes de recursos para evitar esse aumento de alíquota. Esse trabalho estava ainda em andamento, o governo não tinha batido o martelo, mas a reunião da Fiesc provocou uma antecipação da decisão.
Há mais de 20 anos Santa Catarina não eleva a alíquota modal do ICMS, que está em 17%. Muito dessa estabilidade tem a ver com promessas de governadores, desafiados pelas entidades do setor privado que não querem aumento de carga tributária.
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