Apesar de o Brasil estar a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial, a reforma da Previdência, considerada a reforma das reformas para o país não quebrar, ainda é uma incógnita.
Num acalorado painel sobre o problema, no final da tarde de ontem, durante o 39º Congresso da Previdência Complementar Fechada promovido pela Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o economista Eduardo Gianetti da Fonseca, enfatizou que o Brasil tem um encontro marcado com essa reforma. Se ela não virá por bem, virá por mal. Deu para sentir em nível estadual, com atrasos de salários, aposentadorias e pensões no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, o que virá em nível nacional, alertou ele. O ex-ministro da Previdência dos governos de Lula e Dilma, Carlos Gabas, defendeu as políticas previdenciárias daqueles governos sem reconhecer que não há dinheiro para isso.
Outro número colocado por Gianetti é que o Brasil hoje, gasta 14% do PIB com aposentadorias, o mesmo que países velhos da Europa, enquanto tem 7,5 trabalhadores ativos para cada aposentado. Em 1960, terá 2,3 ativos para cada aposentado, o que indica que a conta que não fecha hoje, será insuportável no futuro. Isto significa que, para a maioria dos que olham os números da Previdência, uma reforma na área será o compromisso número um do novo governo.
Com o propósito de oferecer um sistema consistente de aposentadoria geral para todos e, ao mesmo tempo, incentivar a previdência complementar paralelamente, o professor da Fipe, Hélio Zylberstajn, apresentou sistema que torna o FGTS uma poupança de aposentadoria futura. Essa nova sugestão foi apoiada pelo economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, que criticou a forma como é usado o dinheiro do trabalhador no FGTS, hoje, acarretando perdas bilionárias a esse elo mais fraco do sistema. Segundo Franco, de 2003 a 2017, enquanto os fundos de previdência privada tiveram uma alta de rendimentos acumulada de 620%, o FGTS teve de apenas de 95%. Essa renda é usada para investimentos sociais que poderiam ser feitos com outros recursos, sem afetar os trabalhadores, alertou. Outra ideia sugerida é fazer uma reforma previdenciária do setor público separada daquela do INSS, para que as corporações evitem confundir a opinião pública.
Aprovação em 2018
Para dar mais segurança ao mercado de que o Brasil vai fazer a reforma da Previdência, evitando assim a continuidade do desequilíbrio das contas públicas, tanto o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, quanto o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defenderam a aprovação da reforma proposta pelo governo de Michel Temer, que já passou em comissões. Seria aprovar nos meses de novembro e dezembro, após as eleições, para estabilizar o mercado. Esta notícia foi dada ontem pelo jornal Valor Econômico. Mas há dúvidas se o novo presidente aceitará essa proposta.
Previdência e turismo
Um dos palestrantes do evento de previdência complementar, no Centrosul, foi o ministro do Turismo, Vinícius Lummertz. Ele falou para líderes de fundos de pensão de todo o país sobre a importância de o setor destinar parte dos investimentos de longo prazo para empreendimentos no setor. Uma das motivações, segundo ele, é que o Brasil tem o maior potencial de turismo junto à natureza do mundo. Nos países desenvolvidos, os fundos são grandes investidores em turismo.