Além de não adotar restrições mais eficientes para conter a disseminação do novo coronavírus, os poderes públicos do Estado e da maioria dos municípios não têm oferecido ajuda efetiva para as empresas com vendas mais afetadas pelos efeitos da doença. Em função disso, a Ampe Metropolitana, associação de micro e pequenas empresas que representa o segmento em mais de 30 municípios da região de Florianópolis, encaminhou ao Ministério Público de Santa Catarina e à secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, uma proposta de empréstimos com juro zero, específica para os negócios que enfrentam mais quedas de vendas.
Deputados cobram de Moisés ajuda a pequenas empresas afetadas pela pandemia
E na Assembleia Legislativa, a deputada Paulinha defendeu nesta quinta-feira que o governo do Estado adote medidas de apoio aos pequenos negócios. Ela informou que vai sugerir ao governador Carlos Moisés a criação de um programa para atender principalmente bares, restaurantes, empresas de eventos e outras afetadas diretamente pelas restrições necessárias na pandemia. Para ela, o Estado precisa oferecer acesso a recursos de forma desburocratizada, com taxa de juro reduzida, período de carência e aval do governo do Estado.
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A sugestão apresentada pelo presidente da Ampe Metropolitana, Piter Santana, prevê empréstimo com juro zero para o microempreendedor individual (MEI) e para micro e pequena empresa, com prazo de carência de 60 dias e 12 meses para pagar. Para os MEIs, a sugestão é de crédito de R$ 3 mil e para as demais empresas, até R$ 10 mil. A preocupação da Ampe é principalmente com eventual lockdown ou medidas ainda mais restritivas. As duas propostas podem ser favorecidas pelo fundo de aval criado pelo Estado.
A falta de apoio mais direto, tanto por parte do executivo estadual quanto por municípios para o setor produtivo mais afetado pela pandemia é uma crítica que vem desde o início da crise sanitária, em março do ano passado. Teve oferta via Badesc, mas se esgotou rápido. O setor de turismo de Santa Catarina, por exemplo, um dos mais afetados, teve queda de 26% em volume de vendas em janeiro deste ano frente ao mesmo mês do ano passado, segundo o IBGE. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas estão entre os que anunciaram recentemente programas de apoio para as empresas afetadas pela pandemia. Santa Catarina é um estado que tem uma das melhores condições financeiras do país.
Em função da ajuda do governo federal, fechou o ano passado com superávit de R$ 1,86 bilhão. Então, tem condições de ajudar empresas em dificuldades. Ano passado, concedeu As prefeituras também podem oferecer apoio, especialmente na área tributária. Isso porque, com a falta de vacinas, a pandemia seguirá como o grande desafio para a saúde e a economia pelo menos até outubro.