O leilão para licitação do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, que estava previsto para o dia 7 deste mês na B3, a bolsa de valores do Brasil, foi postergado para prazo indeterminado pela Secretaria de Estado da Fazenda. A decisão visa dar mais tempo para o novo governo conhecer o projeto, em especial à nova equipe da Secretaria de Estado da Saúde.
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– O principal motivo do adiamento do leilão foi um pedido da secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, para a equipe da pasta ter mais tempo para conhecer o projeto e ver se alguns pontos merecem ajustes para dar a prioridade que esse governo entende para esse complexo hospitalar – explica o diretor de Desestatização e Parcerias (Dide) da Secretaria de Estado da Fazenda, Renato Lacerda.
Orçado em quase R$ 1 bilhão (R$ 988 milhões) para uma parceria público-privada (PPP), o projeto do Complexo Hospitalar visa reunir no Bairro Agronômica os hospitais Nereu Ramos, Celso Ramos, Hospital Infantil Joana de Gusmão e a Maternidade Carmela Dutra. A previsão é o governo do Estado entrar com R$ 400 milhões e a empresa privada com a outra parte, R$ 588 milhões.
– Temos um contrato com a B3 para fazer o leilão com calma. O que precisávamos dizer para o mercado é que não vai acontecer na próxima semana. Está sob uma revisão. Vamos fazer algumas atualizações financeiras porque alguns números precisam ser atualizados com base no orçamento do ano passado. A gente também vai fazer uma nova rodada para ouvir o mercado novamente para incluir novas contribuições – afirma Lacerda.
Segundo ele, diversos grupos de consórcios nacionais e internacionais já manifestaram interesse em disputar esse leilão. Isso mostra que é um projeto atrativo para a iniciativa privada. Esse tempo maior também vai permitir melhorar as garantias.
A PPP é um contrato com obrigações financeiras dos dois lados. Conforme Lacerda, a secretaria da Fazenda vai enviar projeto para a Assembleia Legislativa (Alesc) melhorar o fundo garantidor do Estado a esse projeto.
O objetivo é criar um fundo com recursos que vão bancar prestações do governo ao projeto no futuro caso o Estado tenha dificuldade para cumprir a sua contrapartida. Conforme o projeto, após quatro anos, o governo terá que fazer aportes mensais da ordem de R$ 20 milhões para quitar a sua parte no investimento.
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