Os custos maiores para antecipar a arrecadação de ICMS, a chamada substituição tributária, estão chegando ao fim para a maioria dos setores industriais de Santa Catarina. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, informa que o governo está reduzindo gradativamente esse tipo de cobrança e manterá apenas para grandes setores como combustíveis, bebidas, cigarros e automóveis. Segundo ele, esta é a primeira medida de incentivo à indústria 4.0. E como reduzirá custos industriais, a arrecadação vai crescer gradativamente, podendo ter uma expansão de até R$ 100 milhões por mês com essa mudança daqui a três anos.
Embora a substituição tributária tenha se tornado a principal alternativa para elevar a arrecadação de ICMS nos últimos anos, a expectativa é de que outros Estados sigam o exemplo de Santa Catarina e passem a cobrar somente sobre os valores efetivamente vendidos. A razão da mudança é decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado que exige a prática de alíquota justa do imposto e não um valor presumido que cobra do industrial até quando a venda não acontece.
Essa arrecadação antecipada estava afetando o capital de giro das empresas, muitas vezes o valor cobrado era acima do praticado no mercado, por isso muitas entraram com ações na Justiça, observa o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Glauco José Côrte. Segundo ele, essa modalidade de arrecadação atingia cerca de 50 mil produtos em Santa Catarina. As empresas do Simples tiveram que se ajustar com muitas dificuldades.
– Temos que cumprimentar o Estado pela iniciativa. É um dos primeiros do país a tomar essa decisão de reduzir a incidência da substituição tributária que prejudica muito as empresas, especialmente em tempos de inflação alta – afirma Côrte.
A substituição prevê a arrecadação do ICMS pela indústria ou atacadista no momento em que a venda é feita para o varejo e não quando a compra é efetuada pelo consumidor. Conforme Paulo Eli, essa redução da incidência está sendo feita gradativamente. Os brinquedos já foram excluídos. Os próximos setores serão gêneros alimentícios, produtos de higiene e beleza, informa o secretário.
Como na OCDE
Representantes do governo federal, parlamentares envolvidos na reforma tributária e lideranças industriais participaram ontem de evento em Brasília que discutiu o alinhamento da tributação brasileira à da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, que participou do encontro, disse que o Brasil necessita fazer esse alinhamento porque solicitou ingresso na organização. As alíquotas praticadas aqui são superiores a média da OCDE. Para ele, isso vai incluir mais a economia brasileira nas cadeias globais de valor.
Mais equipamentos
A WEG, uma das maiores fabricantes de bens de capital do mundo, fechou 2017 com lucro líquido consolidado de R$ 1,142 bilhão, 2,2% superior ao do ano anterior, quando obteve R$ 1,117 bilhão. A receita líquida de vendas alcançou R$ 9,5 bilhões, com alta de 1,7% no ano, mas teve queda de 0,8% no mercado interno. O segmento em que a WEG mais cresceu em 2017 foi o de equipamentos eletroeletrônicos industriais, 7,1%.
Lucro 29,5% maior
A Engie Brasil Energia, maior geradora privada do país com 6% do total por meio de 31 usinas, fechou 2017 com lucro líquido de R$ 2.004,6 bilhões, 29,5% superior ao do ano de 2016. Segundo o presidente da companhia, Eduardo Sattamini, a gestão focada na diversificação do portfólio e no equilíbrio entre contrações de curto, médio e longo prazos reduziu impactos no mecanismo de realocação de energia (MRE) e permitiu resultados melhores. Entre as novidades de 2017, a empresa adquiriu em leilão duas grandes usinas da Cemig e uma linha de transmissão no Paraná.
Cidade inteligente
A tecnologia e a inovação têm mais uma razão para acelerar em Joinville. Foi lançado ontem à noite pelo Join.Valle e Perini Business Park o Ágora Tech Park, empreendimento de R$ 120 milhões que será inaugurado em um ano. O projeto é de um laboratório de cidade humana e inteligente sediada em frente à UFSC no Perini com incubadoras, startups, aceleradoras, empresas de tecnologia e coworkings. A população poderá dar sugestões por meio de um Hackthon dia 7 deste mês. Um concurso nacional vai definir a proposta de urbanismo com prêmio de R$ 400 mil.
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