*Por Paulo de Tarso Guilhon
Mudanças virão, seja pela provável combinação do aumento da idade mínima para se aposentar e elevação da contribuição
Tratamento desigual para as assimetrias é o caminho para uma Previdência reparadora que não penalize tanto os menos afortunados, as futuras gerações e o país. Pensar em Previdência, como alertam especialistas, envolve eliminar as desigualdades constituídas ao longo de muito tempo e perceber cinco grupos entre trabalhadores e beneficiados.
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O primeiro grupo é composto pelos futuros entrantes, o segundo grupo pelos atuais funcionários públicos ativos no chamado Regime Próprio de Previdência Social, o RPPS, o terceiro os empregados da iniciativa privada, o RGPS, o quarto de aposentados e pensionistas do RPPS e, finalmente, o quinto grupo formado pelos aposentados e pensionistas do RGPS.
As assimetrias são conhecidas e devem ser combatidas não só porque são insustentáveis, mas por representar uma injustiça social para os contribuintes e beneficiários do RGPS, ativos e inativos, ou seja, a imensa maioria. Fundamental eliminar as assimetrias existentes, não só entre os trabalhadores do serviço público e os da iniciativa privada, mas entre os trabalhadores do serviço público.
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Estudo do Banco Mundial, do ano passado, revela as assimetrias. No RGPS, dos trabalhadores privados, o universo de beneficiários atinge 29 milhões de aposentados e déficit de R$ 150 bilhões, ao passo que, no RPPS, do setor público, o buraco é de R$ 77 bilhões, para 980 mil beneficiários.
Em 2019, os gastos com a Previdência Social deverão atingir 53,4% do orçamento federal, segundo proposta orçamentária, ou o triplo do que se aplicará em saúde, educação e segurança somados. O cálculo atuarial não fecha. Hoje, cada mulher gera 1,8 filho, em média, contra 6,3 na década de 1960. Vive-se, hoje, 76 anos no Brasil, contra 54, nos anos 1970.
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Não há mágica. Mudanças virão, seja pela provável combinação do aumento da idade mínima para se aposentar e elevação da contribuição. Há estudos que recomendam incluir, até mesmo, o FGTS capitalizado em níveis de mercado e não da forma como rende hoje, só para os novos entrantes. O cálculo atuarial terá que achar uma combinação perfeita que machuque menos os mais sacrificados neste Brasil tão desigual. Segundo o IBGE, 25% da população, mais de 50 milhões de brasileiros, ganham até R$ 390 por mês.
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É um assunto que requer imenso esforço de elucubração das soluções e, principalmente, que o governo saiba comunicar que a previdência, assim como está, é insustentável e danosa ao cidadão que precisa de serviços públicos eficientes.
Paulo de Tarso Guilhon é Economista