Além de Blumenau, a rede de cafeterias Starbucks também é alvo de ordens de despejo em Joinville e São José por atraso no pagamento de aluguéis. As ações foram movidas pelos shoppings Garten e Continente, que pertencem ao Grupo Almeida Junior.
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Nos dois casos, a Justiça deferiu o pedido liminar – decisão provisória – e determinou o despejo, com a condição de que a Almeida Junior ofereça caução equivalente a três meses de aluguel. As decisões seguem a mesma linha das tomadas nos dois processos que correm em Blumenau.
Starbucks mal abriu em Blumenau e já tem ordem de despejo nos dois shoppings
Em Joinville, o juiz Fernando Speck de Souza, da 7ª Vara Cível, observou no despacho que se houver reforma da sentença ou da decisão que concedeu liminarmente o despejo, o valor da caução será revertido em favor do Starbucks como indenização mínima das perdas e danos.
“Em outras palavras, a caução tem por escopo garantir ao réu indenização mínima caso o despejo seja realizado indevidamente”, anotou o magistrado em decisão publicada no dia 3 de novembro.
A dívida do aluguel do Starbucks com o Garten Shopping é de R$ 33,6 mil. Na decisão, o juiz dá prazo de 15 dias, a partir do depósito da caução por parte da Almeida Junior, para a cafeteria desocupar voluntariamente o ponto ou então quitar os débitos.
Em São José, a juíza Sônia Eunice Odwazny, da 2ª Vara Cível, observou, em despacho do dia 31 de outubro, que os efeitos da decisão poderão ser anulados em caso de depósito judicial do valor atualizado da dívida. A magistrada também autorizou uso de força policial caso o pagamento não seja feito e a desocupação não seja voluntária.
Procurada, a Almeida Junior disse que não comentaria o assunto. A coluna não conseguiu contato, até o momento desta publicação, com o Starbucks. O espaço está aberto.
Itajaí
A crise do Starbucks também coloca em xeque a abertura de uma nova cafeteria no Itajaí Shopping. O centro comercial anunciou em agosto que a inauguração estava prevista para 2024.
Procurado, o Itajaí Shopping informou que, diante das informações anunciadas pela SouthRock – operadora da marca no Brasil, que pediu recuperação judicial –, o departamento jurídico do empreendimento “está resolvendo a questão junto à empresa responsável pela marca”.
“Assim que houver novidades sobre o tema, será compartilhado com o mercado”, diz a nota enviada à coluna.
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