Uma perícia contratada pela prefeitura de Blumenau apontou que uma suposta dívida de R$ 250 milhões do poder público local junto à União já teria sido quitada. Mais: além de concluir que não há débitos, a análise apontou um crédito a ser reembolsado em favor do município de R$ 14 milhões.
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O valor inicialmente cobrado pelo governo federal remonta a 1992, época em que a prefeitura contratou financiamentos para investimentos em melhorias no sistema de distribuição de água, com destaque para a construção de uma estação de tratamento de água. A União sustenta que até hoje as operações não foram quitadas em sua totalidade e que o saldo devedor cresceu ao longo desse período.
Em 1999 houve uma renegociação do débito, que apurou que a quantia devida seria de R$ 19 milhões. A prefeitura continuou pagando as parcelas, mas foi à Justiça contestar os valores. Em função do impasse, o município chegou a ter, em setembro, R$ 1,9 milhão bloqueados das contas pelo Banco do Brasil, que atendeu orientação da Secretaria do Tesouro Nacional. A procuradoria-geral conseguiu um efeito suspensivo logo em seguida.
Segundo o prefeito Mário Hildebrandt (PSB), a perícia foi feita pelo mesmo profissional que já havia sido designado no processo. Agora, ele vai acionar a Justiça para tentar encerrar a cobrança. Se tiver sucesso, já terá saído no lucro, garantindo um suspiro de tranquilidade nas finanças municipais. Se ainda por cima conseguir reaver esse valor de R$ 14 milhões ao qual diz ter direito, será melhor do que a encomenda.
Aliás
De acordo com Hildebrandt, o parcelamento da dívida hoje consome R$ 451 mil por mês do orçamento do Samae.
Pires
O prefeito Mário Hildebrandt (PSB) volta a Brasília na próxima semana. Vai passar o chapéu em conversa com deputados e senadores em busca de emendas para Blumenau. Quer recursos para as áreas da saúde, do turismo e também para a rodoviária, entre outras áreas.