Os números mostram o quanto Santa Catarina tem a perder caso não entre no programa de concessões do governo federal. Em agosto, a Secretaria de Infraestrutura (SIE-SC) lançou o programa Estrada Boa, que prevê 60 obras em todas as regiões. O volume total de investimento previsto é de R$ 2,165 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão em obras estruturantes e R$ 665 milhões em revitalização. Do BNDES, virão R$ 632 milhões de financiamento para reforçar o programa catarinense.
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É pouco.
É insuficiente.
No Paraná, por exemplo, serão investidos, no mínimo, R$ 30 bilhões pelo setor privado nos dois lotes já licitados.
Guilherme Conte, Coordenador das Concessões do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Paraná, explica que são, no total, 6 lotes híbridos para concessões, envolvendo rodovias estaduais e federais.
Os dois já licitados terão contratos assinados em janeiro de 2024.
A tarifa será por quilômetro rodado, mais justa,
Financiamento é bom quando há capacidade de pagar. Santa Catarina tem capacidade de pagamento, diz a Fazenda. Entretanto, é preciso entender que o dinheiro é o mesmo. O mesmo recurso que se paga de financiamento é o que poderia servir para melhorar as escolas estaduais ou construir novos hospitais.
Há relação de causa e efeito, ainda mais em um estado com um rombo bilionário na previdência.
O cenário ideal é deixar algumas rodovias estaduais para as concessões privadas. O dinheiro para recuperar estradas com o dinheiro do contribuinte poderia servir para melhorar a educação e saúde, por exemplo.
Claro que precisamos reforçar as agências reguladoras para termos bons contratos e equilibrados.
O governador Jorginho Mello é um político experiente e ponderado. Disse, é verdade, em campanha, que não teria pedágio em SCs. É possível mudar de opinião sem ser criticado por “estelionato eleitoral”. Muda-se o modelo, implemente-se o pedágio por quilômetro rodado, mais justo. Mostre ao cidadão que, fazendo assim, é mais dinheiro que vai sobrar para saúde e educação.
Não vamos esquecer que o PT, por exemplo, sempre contrário às privatizações, foi o partido que implementou pela primeira vez o pedágio em rodovia federal em Santa Catarina.
O que era “entreguismo” e privatista, virou concessão e “pedágio social”.
Ou seja, é possível.
Na última sexta-feira (22), contudo, em entrevista à CBN Floripa, o governador afirmou que admite concessões híbridas, conforme informou a colega Dagmara Spautz, mas somente após recuperar as estradas estaduais. Já é um avanço. A questão a se levar em conta é o tempo de execução e recuperação das SCs. Quanto tempo irá durar para deixar as estradas estaduais em boas condições.
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