Dos 16 prefeitos presos na Operação Mensageiro, 10 já saíram definitivamente dos cargos e sete deles renunciaram. A investigação apura suposto pagamento de propina a agentes públicos em troca de favorecimento a uma empresa em contratos de coleta de lixo firmados com prefeituras de Santa Catarina.
Em democracias avançadas e onde há vergonha na cara, governantes flagrados em “maracutaias” saem por vergonha. Não é o caso brasileiro.
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O advogado e professor de direito constitucional, Rogério Duarte da Silva, tem uma explicação: – Há dois interesses aí. Quando o político renuncia, ele sai da competência do Tribunal de Justiça (TJ) e cai para a primeira instância, o que faz com que o processo seja mais lento. A segunda questão é que pela lei da Ficha Limpa, quando se é condenado por um órgão colegiado, fica-se inegável por oito anos. Então, se ele renuncia, tira a competência do TJ e, caso tenha alguma condenação, há possibilidade de recorrer e isso atrasa o julgamento por órgão colegiado, no mínimo uns três anos, e permite com que eles tenham possibilidade de disputar algum cargo. É uma estratégia de defesa — explicou o advogado e professor de direito constitucional, Rogério Duarte da Silva.
Veja os prefeitos presos na Mensageiro que deixaram cargo:
Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, teve mandato extinto em 9 de junho por conta de condenação em outro processo. Como o vice Jaime Ianskoski havia renunciado, Jeferson Chupel (PSD) foi eleito prefeito em nova eleição indireta (Foto: arquivo NSC)Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul, teve mandato extinto em 19 de junho, depois que as licenças pedidas por conta da prisão expiraram. No lugar dele ficou o vice Valdemar Barauna da Rocha, PP (Foto: arquivo NSC)Marlon Neuber (PL) era prefeito de Itapoá e renunciou ao cargo em 3 de julho. No lugar dele, ficou o então vice Jeferson Garcia (MDB), que já estava no cargo interinamente durante o período de prisão de Neuber (Foto: arquivo NSC)Joares Ponticelli (PP) renunciou à prefeitura de Tubarão em 10 de julho. Como o vice Caio Tokarski (União) também foi preso na Mensageiro, a cidade teve nova eleição. O então presidente da Câmara, Jairo dos Passos Cascaes (PSD), foi eleito (Foto: arquivo NSC Total)Deyvisonn Souza (MDB), prefeito de Pescaria Brava, renunciou no dia 11 de julho. O vice-prefeito Lourival Isidoro (PP) foi promovido ao cargo de prefeito de forma definitiva até o fim do mandato, em 2024 (Foto: arquivo NSC)Vicente Correa Costa (PL) renunciou ao cargo de prefeito de Capivari de Baixo, no Sul do Estado, em 17 de julho. No lugar dele, a então vice-prefeita Márcia Roberg Cargnin (PP) assumiu o cargo em definitivo (Foto: arquivo NSC)Adilson Lisczkovski (Patriota) teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores em 7 de agosto por não ter renovado a licença de afastamento, em razão da prisão. O vice Edson Schroeder (PT) ficará no cargo (Foto: arquivo NSC)Prefeito de Corupá, Luiz Tamanini (MDB) renunciou ao cargo na segunda-feira, dia 22 de agosto. O vice Cláudio Finta (MDB) permanecerá no cargo no restante do mandato (Foto: arquivo NSC)Prefeito de Schroeder, Felipe Voigt (MDB), também renunciou ao cargo na segunda-feira, 21 de agosto. No lugar dele permanecerá o então vice Lauro Tomczak (PP) (Foto: prefeitura de Schroeder, arquivo)Luis Antônio Chiodini (PP), de Guaramirim, renunciou ao cargo nesta terça-feira, 22 de agosto. No lugar dele, ficará o vice Osvaldo Devigili, que já estava no cargo interinamente por conta da prisão de Chiodini (Foto: arquivo pessoal)
