O preço do etanol irá baixar a partir de setembro em Santa Catarina após decisão do governo estadual de conceder crédito presumido de 75% do ICMS às distribuidoras do combustível. A Medida Provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (24).
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Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis da Grande Florianópolis, Joel Fernandes, o desconto será entre R$ 0,30 e R$ 0,40 por litro no etanol.
Em julho, o Estado reduziu de 25% para 17% a alíquota do etanol, bem como da gasolina, energia elétrica e telecomunicações, atendendo iniciativa do Governo Federal, aprovada no Congresso Nacional.
Para compensar a desoneração do etanol, a União realizará um repasse de até R$ 14 milhões para Santa Catarina, conforme previsto na Emenda Constitucional (EC)123. O aporte será efetuado a todos os Estados que aderirem à medida e é proporcional ao consumo de etanol registrado em 2021, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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