A cidade de São José, na grande Florianópolis, terá voucher de vaga em escola particular. Na prática, a prefeitura irá pagar uma vaga em escola privada para suprir a falta da capacidade de atendimento da rede pública municipal. Atualmente, são 1170 crianças que aguardam por creche no município.
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O vereador Cryslan Jordan de Moraes (Novo) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o voucher da educação e da saúde. Na educação, é voltado para as vagas das crianças que estão na fila de espera; e, na saúde, o texto propõe realização de exames e atendimentos médicos em clínicas particulares. Seriam realizados os procedimentos que são de responsabilidade da prefeitura.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila entende que é preciso encontrar rapidamente uma solução, tendo em vista que o acesso à educação é um direito de todos. Assim, determinou a elaboração de um projeto de lei que permita a compra das vagas necessárias em instituições de ensino particulares. Novas unidades estão em construção, mas não atenderão a toda essa demanda no tempo necessário.
O projeto de lei está em fase final de elaboração e deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias. Embora proposta semelhante já esteja tramitando no legislativo municipal, por proposição do vereador Cryslan, a iniciativa, segundo a prefeitura, apresenta vício de origem, porque a prerrogativa de criar despesas no âmbito do município é exclusiva do Poder Executivo.
Os representantes das escolas particulares associadas AEMFLO – Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis e da CDL-SJ – Câmara de Dirigentes Lojistas de São José, apoiam o projeto. “A medida poderá auxiliar as Escolas da Rede Privada no uso das vagas disponíveis e, concomitantemente, reduzir os gastos públicos considerando que o valor do voucher será menor daquele utilizado pela Rede Pública”, destaca a entidade.
Blumenau
Outras cidades catarinenses já adotam a prática. Blumenau, por exemplo, compra cerca de 800 vagas e o prefeito Mário Hildebrandt diz que o número será ampliado.
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