Águas de Joinville rescinde três contratos em menos de um ano; soma chega a R$ 95 mi

Atrasos foram principal alegação da companhia

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Três contratos foram rescindidos pela Águas de Joinville desde o final do ano passado (foto: Arquivo AN)

Em intervalo de menos de um ano, a Águas de Joinville rescindiu três contratos de grande porte, com R$ 95,6 milhões, na soma. Em todos os casos, o motivo alegado pela companhia municipal de saneamento foi descumprimento contratual. Uma das rescisões foi no final do ano passado, com judicialização no ano seguinte. Os demais foram rompidos entre agosto e setembro.

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O primeiro dos rompimentos ocorreu no final do ano passado, referente à construção de estação de esgoto no Vila Nova, incluindo o projeto. O contrato era de R$ 36,9 milhões. Além da rescisão, com alegação de atraso na execução, foi determinado pagamento de multa e proibição temporária de participação de licitações da companhia. Em abril, em decisão judicial, o consórcio conseguiu a suspensão das penalidades, ainda que a rescisão tenha sido mantida. Outra empresa foi contratada para continuação das obras, em outro contrato.

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Em agosto, foi a vez do encerramento de contratação de R$ 18,5 milhões, em valor inicial, para instalação de rede de esgoto no Vila Nova. Posteriormente, o montante foi elevado para R$ 21,5 milhões. A Águas de Joinville apontou atraso na execução do cronograma. A lista tem ainda a rescisão de contrato de 2021 com valor inicial R$ 33 milhões (com atualizações, foi para R$ 37,6 milhões) para implantação de 54 km em três bairros na zona Sul. Perto de 25% foi executado. O rompimento foi assinado no final do mês passado. Nos dois casos, houve ainda aplicação de multas. A companhia prepara novas licitações para retomar as obras.

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