Foi confirmada ontem a assinatura do protocolo para a construção de complexo cultural no terreno onde está instalada a ADR de Joinville. Será na quarta, na presença do governador Eduardo Pinho Moreira e o do prefeito Udo Döhler, que chama o empreendimento de a “obra do século”.
Como será
O complexo, com custo estimado em R$ 180 milhões, será construído por empreendedor privado ainda a ser escolhido, que terá direito a utilizar parte da estrutura. Em troca, serão cedidos espaços para teatro, dança e centro de inovação.
Uma lista
A Câmara de Joinville divulgou ontem a extensa agenda de audiências públicas marcadas para outubro envolvendo projetos de mudanças em regras urbanísticas. A lista começa com novo pacote de revisão e adequação da Lei de Ordenamento Territorial, com uma mudança observada pela assessoria do Legislativo, de necessidade de apresentação de estudo de viabilidade para permitir o uso condicionado (quando a atividade já era desenvolvida antes da mudança do zoneamento e quer permanecer no local).
Quem decide
Ainda ontem foi publicada instrução com normas sobre esse estudo de viabilidade para o uso condicionado, em documento produzido pelas secretarias de Planejamento Urbano de Agricultura e Meio Ambiente. Uma das mudanças é que caberá à Comissão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo a palavra final sobre a autorização para uso condicionado.
Muito mais
A lista de audiências públicas tem também o projeto da outorga onerosa (permissão para construir acima do permitido em troca de pagamento à Prefeitura), entre outros instrumentos; e o IPTU progressivo. São projetos apresentados pelo Executivo. Há ainda uma audiência pública para debater cinco propostas apresentadas pelos vereadores.
Inserção
A assessoria de Raimundo Colombo (PSD) conseguiu suspender a exibição de determinada inserção de aliança adversária, liderada por MDB e PSDB. A liminar foi concedida pela Justiça Eleitoral devido à falta de identificação “clara” dos responsáveis pela inserção.