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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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Defensoria dativa

Por Saavedra

23/04/2018 - 08h00

Em decisão divulgada na sexta, o TRF da 4ª Região confirmou a legalidade dos pagamentos aos advogados com prestação de serviços na defensoria dativa. A declaração de inconstitucionalidade de lei com as regras de pagamento, observa a assessoria da Justiça Federal, não torna ilegal a remuneração dos serviços prestados antes da decisão. Onde já tem  O uso de organização social para administrar uma unidade de saúde municipal, como pretende Gean Loureiro em Florianópolis (creches também estão no papel) não é novidade em São Francisco do Sul. Desde 2012, ainda no primeiro mandato de Luiz Zera, a UPA municipal é dirigida por meio de organização social, formato também usado no hospital municipal. Já houve trocas de administradoras, mas o modelo continua o mesmo.  Em Araquari  Em Araquari, um instituto  já administra o PA. Mas a Prefeitura quer ampliar para 24 horas e está fazendo chamamento para as OS. O PA passará a ser de 24 horas. O futuro Centro Integrado de Saúde, a ser construído em etapas, terá gestão de organização social. Em Joinville, só uma estrutura estadual, o Hospital Infantil, usa tal modelo de administração. Uma fila  Iniciada em 2013, a duplicação da avenida Santos Dumont, em Joinville, passou por quatro secretários estaduais de Infraestrutura, o que mostra a rotatividade na pasta. Os trabalhos começaram com Valdir Cobalchini e continuaram na maior parte do tempo com João Carlos Ecker. Depois, foi a vez de Luiz Fernando Vampiro e, agora, nesta fase final, a obra está com Paulo França.  Para toldos O Conselho da Cidade de Joinville analisa em maio mais um projeto de mudança da LOT, desta vez para alterar as regras de instalação de toldos em estabelecimentos comerciais. Adilson Girardi (SD) quer a volta das metragens permitidas antes da vigência da LOT.

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No ano em que foi feita a coleta de dados, Joinville tinha apenas 30,03% cobertos pela rede esgoto

Joinville cai em ranking de saneamento e fica no 81º lugar

Por Saavedra

23/04/2018 - 07h15

A reduzida expansão em novas ligações de esgoto e as perdas d'água levaram Joinville a cair para a 81ª posição no ranking de saneamento básico montado pelo Trata Brasil, divulgado na semana passada com dados das 100 maiores cidades do País. O levantamento tem 2016 como ano de referência dos dados. No ano passado, com 2015 como ano-base, Joinville ficou no 73º lugar. A melhor posição de Joinville desde que o ranking passou a trazer dados dos 100 municípios mais populosos foi em 2014 (2012 como referência das informações), o 72º lugar. A mais baixa foi no ano anterior. No atual ranking, Florianópolis caiu da 49ª posição para a 58ª, enquanto Blumenau subiu do 65º para o 60º. O Trata Brasil é um instituto mantido por empresas com atuação no setor de saneamento.  O ranking se divide em informações sobre a cobertura das redes de água e esgoto, perdas d’água e investimentos de cada cidade. Além dos números absolutos de cada item, é feito um cálculo da evolução naquele ano para atendimento de determinada demanda, de forma proporcional. Um dos indicadores de pior resultado de Joinville em 2016 foi a baixo número de novas ligações de esgoto em relação ao déficit. Foi onde a nota teve sua maior redução. A queda também se verificou nas perdas d’água, com baixa evolução na redução do desperdício.  As análises sobre evolução, no entanto, explicam apenas a variação de Joinville no ranking entre um ano e outro, mas a posição ruim da cidade é resultado, principalmente, da baixa cobertura da rede de esgoto: apenas 30,03% no ano de coleta dos dados. Entre as 50 cidades mais bem colocadas no Trata Brasil, só em seis a cobertura da rede esgoto não passa de 70%. As perdas d’água também estão em patamar elevado em Joinville, em torno de 50% da produção da cidade.

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Joinville é a cidade catarinense que mais gerou empregos no século

Por Saavedra

21/04/2018 - 04h10

As inéditas e pesadas perdas provocadas pela crise econômica não foram suficientes para tirar de Joinville a condição de campeã de criação de empregos em Santa Catarina neste século. Desde 2002 até fevereiro passado, a cidade criou 82,2 mil vagas no mercado formal, mais de 10 mil acima da segunda colocada, Florianópolis — os dados de 2001, primeiro ano do século, não estão disponíveis na tabela de estatística municipal do Ministério do Trabalho.   Leia também: Joinville cria mais de 700 empregos em março   Joinville teve recuperação no mercado de trabalho no ano passado, inclusive com direito a liderar o ranking nacional. Mas as 5,5 mil novas vagas ficaram distantes de recuperar as 13,3 mil eliminadas pela crise nos dois anos anteriores. A permanência no topo em Santa Catarina foi mantida pelo desempenho exuberante de outros períodos, com anos nos quais foram criados mais de 10 mil empregos. O perfil dos setores também teve uma mudança histórica. Em 2003, o primeiro ano do século 21 a contar com informações mais detalhadas no site do Ministério do Trabalho, os postos de trabalho nas indústrias representavam 46% do mercado privado de Joinville, aquele contratado por meio da CLT. O setor de serviços, em segundo lugar, era dono de uma fatia de 35%. A alertada desindustrialização não se confirmou e até as portas da crise, as indústrias de Joinville, lideradas pelas metalmecânicas, conseguiram abrir 27 mil empregos. Só que veio a derrocada e parte desse crescimento foi podado entre 2014 e 2016. Ainda assim, a indústria trouxe 18 mil novas colocações entre 2003 e fevereiro passado. Foi por causa da crise que o setor industrial perdeu o posto histórico de maior empregador de Joinville, sendo ultrapassado pelos serviços, cujo arrancada sofreu apenas arranhões com as dificuldades econômicas: de 2003, o segmento praticamente dobrou de tamanho e hoje dá emprego para 75,4 mil pessoas na cidade, uma contingente maior do que a população de Concórdia, a 18ª no ranking de Santa Catarina no número de habitantes. O comércio até apresentou expansão proporcionalmente maior nesse intervalo, mas tinha uma base reduzida demais no início do século, em torno de 15 mil trabalhadores. Hoje, são 35 mil, o terceiro segmento a mais empregar em Joinville entre as empresas privadas. Em 2018, a largada dois primeiros meses foi superior ao mesmo período do ano passado, com 3 mil empregos criados em janeiro e fevereiro. A expectativa de Joinville é de recuperar ainda mais as perdas da crise e, consequentemente, manter a liderança no ranking estadual.   Veja também: Governo de SC nega revogar redução de ICMS para indústria e atacado

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O futuro do prédio da Escola Conselheiro Mafra, em Joinville

Por Saavedra

20/04/2018 - 11h45

O último prédio desocupado pelo governo estadual ainda sem destino definido em Joinville, o da Escola Conselheiro Mafra, ainda pode ser usado pelo próprio Estado. Além de receber estruturas da Polícia Civil, o plano é instalar também o Instituto de Meio Ambiente (ex-Fatma) e a Cidasc. A ADR de Joinville vai levar os representantes dos órgãos estaduais ao Colégio Germano Timm para mostrar, segundo a secretária Simone Schramm, que é possível uma reforma simples capaz de deixar o prédio em condições de ser ocupado.  

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As demandas das estradas estaduais na região de Joinville 

Por Saavedra

19/04/2018 - 05h00

As estradas estaduais da região de Joinville se encaixam no quadro  de “preocupação” manifestado pelo governador Eduardo Pinho Moreira na coletiva de anúncio de cortes de cargos comissionados, entre outras medidas de economia. O trecho da SC-418 na Serra Dona Francisca ganhou mais visibilidade com a ação do MP e da campanha de associações empresariais por revitalização, com melhoria na sinalização, pavimento e iluminação. Há outras demandas. Com pavimento comprometido e com manutenção só com tapa-buracos, o acesso ao Distrito Industrial pela BR-101 está motivando cobranças. A rodovia teve licitação para ser duplicada no ano passado, mas o processo não foi adiante porque o governo do Estado ainda busca uma fonte de financiamento. A tentativa agora é tentar incluir a obra em financiamento do BNDES.  O asfaltamento do contorno de Garuva, uma alternativa para retirar de área urbana o trânsito de caminhões do porto de Itapoá, está concluído, mas há necessidade de instalação da iluminação em viaduto sobre a BR-101 e de melhorias no cruzamento com a SC-417.    Acesso às praias de São Chico Em São Francisco do Sul, a rodovia de acesso aos balneários precisa de recape, uma providência que chegou a ser tratada pelo próprio governador no ano passado. A Rodovia do Arroz, uma ligação entre Joinville e Guaramirim, foi tema de reclamações ontem na Câmara de Vereadores. A SC-415 (foto) está interditada em São João do Itaperiú para reparo em rachadura na pista.   Despesa Se as despesas do governo do Estado com pessoal tivessem acompanhado a receita nos últimos três anos, Santa Catarina estaria dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Só que foi diferente: entre 2014 e 2017, a folha avançou 22,9%  e chegou à marca de R$ 10,5 bilhões.  Esse montante é equivalente a 49,73% da receita líquida – acima, portanto, do limite de 49%.   Receita O teto de gasto com pessoal dos Estados é inferior aos das prefeituras (54%) porque há, na esfera estadual, os repasses para os demais poderes (nos municípios, só há a obrigação com as câmaras). No intervalo de 2014 a 2017, período de crise, a receita do governo catarinense cresceu 18,5%. Se fosse esse o índice de avanço da folha, a fatia seria menor e estaria abaixo do limite.   Doméstico Pelo apurado pelo IBGE na PNAD, uma pesquisa sobre domicílios por amostragem, em Santa Catarina 94% das mulheres com mais de 14 anos de idade têm alguma tarefa doméstica em casa ou na moradia de parentes. Entre os homens, o índice chega a 85%, com base na mesma pesquisa com dados coletados no ano passado. No ano anterior, 78% dos homens faziam alguma tarefa dentro de casa.   Emplacou As reclamações de Fernando Krelling enfim tiveram algum impacto no governo Udo, e Gilson Fagundes de Paula foi nomeado para a Subprefeitura de Pirabeiraba, sem titular desde a saída de Sidney Sabel para ficar apto a concorrer a deputado estadual. O presidente da Câmara de Joinville queria a nomeação de um indicado dele desde o ano passado. Gilson era o gerente na subprefeitura, em indicação de Krelling.   Sem multa Rede de lojas de departamentos conseguiu anular na Justiça infração aplicada pela Prefeitura de Joinville em 2014 devido à falta do direito de defesa e com base na área da reforma: a alteração em rampa de acesso feita sem autorização foi equivalente a 0,006% da área total construída. Foi alegado que a multa deveria ser calculada com outro parâmetro. O município pode recorrer da decisão judicial.   Sintonia Em visita a Canoinhas na sexta, conforme relato feito ontem pela assessoria do PMDB/SC, Mauro Mariani se disse em “sintonia” com Eduardo Pinho Moreira. “Encontro ele todas as semanas. Estamos alinhados em torno de um projeto, que é levar o MDB ao governo do Estado. É legítimo que ele, na condição de governador, se coloque à disposição, mas ele já vem anunciando apoio a minha candidatura desde o ano passado”, afirmou o deputado, conforme o partido. Mas Mariani não deixou de acrescentar que disputa convenção se for preciso.   Mais cinco anos A Justiça Federal prorrogou até 2023 o contrato de aluguel dos espaços na rua do Príncipe, em Joinville. A construção da sede própria no prédio onde funcionou a Justiça estadual até 1998, na Princesa Isabel, não tem prazo para iniciar porque é preciso reforçar o orçamento – não há data ainda nem para a demolição do antigo Fórum. O imóvel passou para a Justiça Federal após permuta de áreas com a participação da Prefeitura e do TJ.   Insistência Em frequência quase semanal, o vereador Mauricinho Soares (PMDB) faz cobranças ao deputado Patrício Destro (PSB) sobre o asfaltamento da Estrada Timbé, via que cruza Pirabeiraba, Jardim Paraíso e Cubatão, na região Norte de Joinville.    Encontro Sem divulgação, Udo Döhler recebeu o ex-governador Paulo Afonso para conversa na Prefeitura de Joinville. Foi na terça, com mais gente presente.   Isentão O presidente do PSDB de Joinville, Odir Nunes, disse ontem que o partido  não poderia se envolver na pendenga entre os tucanos Maycon Cesar e Natanael Jordão. “É uma questão jurídica e não partidária”, se esquivou Odir. Nesta semana, o TRE considerou improcedentes as ações de Maycon contra Natanael, com acusação de irregularidades na campanha de 2016.    Provocação Natanael Jordão pediu a expulsão de Maycon do partido, mas o PSDB não chegou a analisar a questão. Odir se manifestou após provocação de Mauricinho Soares, que disse na tribuna da Câmara ver em Natanael um “jeito de PMDB” – o vereador do PSDB está cada vez mais próximo da base governista.   Mais perto Na semana que vem, o TCE publica o parecer sobre a solicitação da Prefeitura de Joinville para licitar o estacionamento rotativo.   “Tá comigo” Pelas análises que determinados pré-candidatos fazem dos apoios “assegurados”, aparentemente há secretários do governo Udo apoiar mais de um nome na eleição.   Detran fará leilão em Joinville O próximo leilão do Detran/SC em Joinville, no dia 15 de maio, vai colocar quatro carros e quase 300 motos e motonetas à venda. Também serão leiloadas mais de 700 sucatas de automóveis e motocicletas – sucatas não têm autorização para circular.    Procon faz pesquisa de preços de medicamentos em Joinville O Procon divulga hoje uma pesquisa inédita em Joinville, com verificação de preços de medicamentos após visita a um grupo de farmácias.   

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Casan recorre ao TJ-SC para permanecer em Araquari

Por Saavedra

18/04/2018 - 07h00

Com a derrubada da liminar que lhe havia garantido a permanência em Araquari, a Casan agora recorre ao Tribunal de Justiça para tentar continuar responsável pelo abastecimento na cidade. A Prefeitura rompeu o relação com a Casan em março e fez contratação de empresa privada por seis meses.    Mérito O líder do governo na Câmara de Joinville, Claudio Aragão, aproveitou uma discussão sobre veto para defender o “mérito” de seu projeto de criação de patrulhas Maria da Penha na cidade. “É um projeto bacana, meritório, mas precisa partir do Executivo para ter legalidade”, alegou o peemedebista, garantindo que não adianta querer levar adiante apenas para “fazer média”.    Indígenas A ADR de Joinville tem plano para a construção de mais quatro escolas em aldeias indígenas na região. De acordo com a agência, hoje são seis estabelecimentos, com 162 matrículas. Os projetos preveem duas salas de aulas e espaços de apoio. Neste momento, está sendo aguardada a documentação dos terrenos pela Funai.    Em maio Realizada a audiência pública sobre o projeto, a Câmara de Joinville vai agora analisar as sugestões à proposta de retomada da possibilidade de regularização de imóveis por meio de pagamento ao município, em modelo semelhante à Lei Cardozinho, cancelada no ano passado após ação do Ministério Público. A nova lei deve ser aprovada em maio e permitirá a legalização de construções realizadas antes da vigência da LOT (janeiro de 2017).   Ainda muito a decidir Apesar do encaminhamento da última reunião da executiva municipal, o PMDB de Joinville ainda está indefinido sobre a eleição para deputado. Fernando Krelling e Cláudio Aragão são pré-candidatos, mas Krelling ainda não confirmou se concorre e a qual cargo (estadual ou federal). Mais definidos, aparentemente, estão Rodrigo Fachini (estadual) e Richard Harrison.   Pelo Norte Ao confirmar a nomeação de Tufi Michreff Neto para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, o governador Eduardo Pinho Moreira fez questão de ligar para Simone Schramm, presidente do PMDB de Joinville, para contar que o Norte estava ganhando um secretário. No mês passado, a Acij andou se queixando da falta de representantes no colegiado.    Os apoios Não foi por causa das queixas sobre a representatividade que Tufi ganhou a nomeação, mas dá para usar a condição de joinvilense para tentar amenizar as críticas. A escolha ocorreu por indicação de Mauro Mariani, com Vinícius Lummertz telefonando para o governador para reforçar o nome. Para uma pasta que Pinho Moreira queria acabar há poucas semanas, até que a secretaria ganhou bastante importância política.    A agenda Uma das prioridades de Tufi no Norte é acompanhar o asfaltamento da Estrada do Itapocu, entre Araquari e Balneário Barra do Sul. A obra é bancada pelo governo federal, com o novo secretário empenhado – segundo ele – para que não faltem recursos. Nos próximos dias, Tufi recebe o secretário Raulino Esbiteskoski (Cultura e Turismo) para tratar de pedidos de Joinville.    Associações A Câmara de Joinville tem audiência pública hoje para discutir um tema aparentemente inédito para esse tipo de encontro: as dificuldades pelas quais passam as associações de moradores.   Bombeiros Na segunda-feira, foi apresentado recurso no Tribunal de Justiça na ação de contestação do convênio da Prefeitura de Joinville com os bombeiros voluntários para a realização de vistorias para prevenção de incêndios e segurança de construções. Na primeira instância, o pedido de suspensão do convênio, feito por cidadão morador de Florianópolis, foi negado.    Troca no comando do PDT O PDT de Joinville faz convenção no sábado, com a provável confirmação do vereador James Schroeder como presidente. Rodrigo Bornholdt, atual presidente e no cargo há oito anos, vai concorrer a deputado estadual, deixando a presidência com James.   Insistência do Vale Verde Derrotados na primeira tentativa de obrigar a Câmara de Joinville a submeter as assinaturas do projeto de iniciativa popular ao TRE e, consequentemente, obrigar os vereadores a voltar a analisar a proposta, os defensores do Vale Verde preparam novas movimentações na esfera judicial.   Com veto A Câmara de Joinville manteve ontem o veto da Prefeitura ao projeto de Tânia Larson (SD) de punição para locadores que venham a soltar nas ruas os animais abandonados por inquilinos ao deixar os imóveis. A vereadora Ana Rita Hermes (Pros), também identificada com a defesa dos animais, alegou que já há punição prevista para quem abandona os animais.    Exportação O Porto de São Francisco do Sul confirmou a contratação de empresa para recuperar o transportador do corredor de exportação. O custo ficará em R$ 8,5 milhões.   Ao largo Pelo jeito, Udo não participou das articulações para a nomeação de Tufi Michreff na secretaria.    Rio Mathias Um grupo de moradores da rua Fernando de Noronha foi recebido ontem na Prefeitura de Joinville para ser informado sobre as próximas etapas da obra de macrodrenagem do rio Mathias. Os trabalhos naquela via do bairro Atiradores também atrasaram, assim como ocorreu na Otto Boehm.   Confira também as publicações de Claudio Loetz

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Mais entidades de Joinville querem entrar nas ações do licenciamento ambiental

Por Saavedra

18/04/2018 - 06h00

Depois do Sinduscon, mais entidades empresariais estão querendo se posicionar como partes interessadas nas ações judiciais sobre licenciamento em Joinville. Acij, Acomac, Ajorpeme e CDL alegam que a transferência do licenciamento do município para o Estado – suspenso após a liminar concedida ao MPs Federal e de Santa Catarina – não desobrigou os empreendimentos de atender à legislação ambiental. O pedido das entidades é de reconsideração de itens da decisão.  As organizações empresariais não concordam com a revalidação da resolução municipal de 2013 sobre licenciamento por meio de liminar. Esse conjunto de regras foi substituído em setembro por resolução estadual. Foi apontada a insegurança jurídica por causa da suspensão de licenças já concedidas, há empreendimentos que terão de buscar licenciamento mesmo sem provocar impacto ambiental, entre outros problemas.   Recursos em análise na Justiça Entre as observações das entidades empresariais está a alegação de que há, entre as licenças suspensas, processos que já eram de competência original do Instituto do Meio Ambiente, ex-Fatma, não vieram da secretaria municipal. Ainda assim, foram afetadas. Agora, a Justiça Federal analisa o pedido de ingresso das entidades na ação (amicus curiae). A Prefeitura e o instituto recorrem da decisão. A transferência do licenciamento do município para o Estado continua suspensa.   Confira também as publicações de Claudio Loetz

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Obra da Santos Dumont está entre as maiores feitas em Joinville pelo Estado

Por Saavedra

18/04/2018 - 05h00

Ainda que tenha sido parcial – sem obras no trecho de 2 km entre a João Colin e as universidades (foto) porque a Prefeitura de Joinville não teve dinheiro para as desapropriações – a duplicação da avenida Santos Dumont é uma das maiores obras viárias da cidade, afinal, o governo do Estado investiu R$ 85 milhões, incluindo o elevado. E na escassez de grandes obras de mobilidade, a Santos Dumont acaba ficando ainda mais importante.   Era mais Em 2008, o plano da Prefeitura era construir três elevados (cruzamento com João Colin e Dona Francisca; na Arno Waldemar Döhler, e na rotatória das universidades). Quando o governo do Estado iniciou a duplicação, em 2013, já eram dois elevados (Arno Döhler e Tuiuti). Sobrou só o da Tuiuti porque o trecho da Arno Döhler não foi duplicado.   Confira também as publicações de Claudio Loetz

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iluminação

Recuperar a iluminação na Serra Dona Francisca custa em torno de R$ 2 milhões

Por Saavedra

17/04/2018 - 04h00

Pelo levantamento do governo do Estado, a recuperação da iluminação da SC-418 na Serra Dona Francisca fica em torno de R$ 2 milhões. O sistema vem sendo alvo de furtos e vandalismo desde o final de 2015 e se transformou em uma das principais cobranças na estrada. A sinalização precisa de algo entre R$ 600 mil e R$ 800 mil e a recuperação do mirante, entre outras melhorias, mais um R$ 1 milhão. Por ora, não há todo esse dinheiro. Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura considera “justo” e “legítimo” o o movimento de associações empresariais de cobrança por melhorias.  Pelo INPC  O reajuste da tarifa de água em Joinville vai acompanhar a inflação dos últimos 12 meses. Ou seja, vai ficar perto de 2%. Em 2018, já era para estar valendo a nova revisão tarifária, com índices definidos até 2021. Mas a revisão só valerá a partir de 2019 – a alegação para o atraso foi a troca da agência de regulação, após a extinção da Amae. Leia outras publicações de Saavedra Veja também: Duplicação da avenida Santos Dumont pode ser concluída nesta semana Tufi Michreff Neto é escolhido secretário de Turismo

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