Na arrancada do novo momento do licenciamento em Joinville, os pedidos de licenças apresentados na Fatma cresceram quase quatro vezes, passando de 54 para 206 nos últimos três meses. O resultado é previsível porque no início de setembro, a fundação estadual recebeu da Secretaria de Meio Ambiente a tarefa de analisar as licenças a coluna usou o mês de outubro em diante como referência por se tratar do primeiro mês cheio após a mudança.
Já o número de licenças emitidas no mesmo período se manteve praticamente o mesmo (passou de 19 para 18, mas o levantamento de dezembro pode ser atualizado). Há também os pedidos encaminhados para Florianópolis por causa da complexidade (porte G).
A expectativa na Fatma é de ampliação das licenças emitidas a partir do ano que vem. No mesmo intervalo, foi concedido em Joinville um número maior de certidões de atividades não constantes (a atividade não tem impacto para ser obrigada a contar com licença). Neste trimestre, teve ainda um período de transição para envio dos processos municipais para o órgão estadual.
Justificativa
A Prefeitura fez a transferência do licenciamento com a alegação de que a Fatma teria mais agilidade por causa da digitalização. Além disso, o foco da Secretaria de Meio Ambiente passaria a ser a manutenção das unidades de conservação e a educação ambiental, também conforme a avaliação do Executivo. Ministério Público Federal e Ministério Público de Santa Catarina abriram inquéritos civis em setembro para apurar a legalidade da medida de transferência – as apurações ainda estão em andamento.
Quase pronta
Perto do limite com Barra do Sul, a nova estação de tratamento de água de Araquari será inaugurada no início de 2018 pela Casan. Com capacidade para produzir 25 litros por segundo, a unidade vai abastecer a área central e colaborar no Itinga – onde parte do fornecimento é feito pela Águas de Joinville. Araquari anda cobrando mais investimentos da companhia estadual.
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