A volta das chuvas no final do ano, após um inverno seco, deixou 2017 na média pluviométrica de Joinville nas últimas duas décadas, com 2,4 mil milímetros anuais. Em setembro do ano passado, a produção da estação do rio Piraí foi reduzida devido à baixa vazão. Apesar de intercalar períodos de estiagem com temporadas de chuvaradas, especialmente no verão, a quantidade anual não tem apresentado variações significativas ao longo da década. A exceção foi 2011, quando foram quase 3 mil milímetros. Na década passada, as variações foram bem mais intensas, com anos abaixo da marca de 2 mil milímetros de chuvas (como em 2003, 2004 e 2006) e outro com 3,6 mil milímetros, como 2008, com recorde em novembro. Os dados foram coletados pelo Comitê Cubatão Cachoeira Joinville.
Ação do MP sobre tarifa do lixo depende do STF
O Tribunal de Justiça suspendeu (sobrestamento) a ação do Ministério Público de Santa Catarina contra a Prefeitura de Joinville envolvendo a tarifa de cobrança de lixo. A ação vai ficar parada até que o Supremo Tribunal Federal julgue recurso em ação com conteúdo semelhante e com repercussão geral – a decisão deverá servir de parâmetro para casos semelhantes. Coincidentemente, o recurso em análise pelo STF teve Joinville como origem, com questionamentos de contribuintes envolvendo os conceitos de taxa e de tarifa. A ação de inconstitucionalidade do MP apresentada no ano passado tem o mesmo entendimento, de que a cobrança se trataria de taxa e, portanto, teria de ser criada por meio de decreto. A Prefeitura alega cobrar tarifa, situação contemplada em decreto de 2015 – o mesmo que retirou a varrição das ruas da coleta do lixo. Em Joinville, os serviços são terceirizados.