A ausência no orçamento do governo federal para 2018 complicou ainda mais o futuro dos contornos ferroviários de Joinville e de São Francisco do Sul, tornando imprevisível a estimativa de prazo para a retomada das obras: se saírem, será de 2019 em diante, porque em 2018 não há como lançar as concorrências.
Em um histórico reduzido e recente, a instalação dos dois traçados para tirar a passagem dos trens das áreas urbanas das duas cidades iniciou no final da década passada, com paralisação logo depois por causa de falhas no projeto – houve afundamento no solo durante as intervenções. No caso de Joinville, as obras pararam perto da BR-101, em área próxima ao terreno reservado ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina. O reforço nas estruturas para assentar os trilhos implicaria em reajuste do contrato acima do teto legal. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolveu, então, rescindir a contratação da empreiteira em ambos os municípios. Já era 2011.
Os contornos mergulharam no limbo e somente em 2016 o Dnit lançou o edital para a contratação da revisão dos projetos. Esse trabalho está na fase final e deve ser concluído em maio. É uma etapa fundamental a ser vencida, mas há outras a serem encaradas.
Os montantes necessários para os novos traçados só serão conhecidos quando o Dnit receber as revisões concluídas, mas estimativas apontam a necessidade de R$ 220 milhões para Joinville e R$ 150 milhões para São Francisco do Sul. Na soma, dá mais do que a vizinha duplicação da BR-280 entre São Francisco e Araquari, uma demanda cobrada há anos sem sair da prancheta devido à falta de dinheiro.
O sumiço dos contornos do orçamento é um indício evidente da dificuldade financeira. Claro que a conclusão dos projetos de revisão vai estimular o retorno das obras às próximas peças orçamentárias, mas só no futuro. Há mais encrencas.
Em Araquari, cidade vizinha a Joinville, há um movimento se queixando do novo traçado da linha de trem. Uma comitiva já foi ao Dnit reclamar de um conflito da área urbana de Joinville para a área urbana de Araquari. Se o traçado tiver que ser revisto, com impactos em desapropriações, aí os contornos viram algo para além do longo prazo. No item final do checklist das pendências, as licenças ambientais precisam ser renovadas junto à Fatma. Com essa lista, prever a volta das obras é exercício de adivinhação.
As vantagens do novo traçado
A malha ferroviária na área urbana de Joinville tem perto de 9 km de extensão, cruzando 12 bairros da zona Sul. A passagem dos trens traz impactos ao trânsito, com congestionamentos e acidentes – até há lei municipal, logo derrubada, proibindo o tráfego das composições em horários de pico -, afinal, são 14 passagens de nível (cruzamentos) em pontos de grande movimentação de veículos. Há também o barulho e as vibrações. Pelo lado da concessionária, existem vantagens na realocação da rede: o trajeto vai ficar 7 km mais curto e, fora da área urbana, é possível uma velocidade maior. Uma das opções estudadas para enfrentar a escassez orçamentária seria empurrar o custo das obras para a companhia ferroviária e abater as despesas no momento da renovação das concessões. A ideia não foi adiante.
Mais cobranças
Além dos transtornos provocados pelo tráfego ferroviário urbano, a manutenção das linhas férreas tem motivado até ações do Ministério Público Federal de cobrança de melhorias. No ano passado, após manifestação de vereadores nesse sentido, a concessionária do transporte ferroviário fez reparos nos cruzamentos, onde havia buracos entre os trilhos, causando prejuízos e desconforto aos motoristas de carros e motociclistas. Em São Francisco do Sul, há queixas devido ao despejo de grãos nos trilhos, que, somado ao desperdício ocorrido nos caminhões, transformou-se em uma preocupação na cidade, inclusive com campanhas por mais cuidado com as cargas.