Contratação de organizações sociais na saúde em Joinville perde “ímpeto”

Prefeitura ainda não tem data para lançar edital para concessão da UPA Sul

Compartilhe:
Onze entidades se qualificaram para eventual concessão da UPA Sul

(foto: Arquivo AN)

O governo Adriano Silva ainda não tem data para o início da contratação de organizações sociais na rede de saúde pública. Mesmo que o chamamento para o credenciamento de entidades interessadas na gestão da UPA Sul tenha sido lançado há quase um ano, com qualificação de onze organizações sociais, o edital ainda está em estudos. Neste momento, o foco da Secretaria de Saúde está em buscar alternativas para ampliar a capacidade de atendimento, como forma de reduzir a sobrecarga.

Continua após a publicidade

Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp

O processo preparatório para a concessão atrasou em 2022 porque houve necessidade de alterar a lei municipal, tirando a obrigatoriedade de aval do Conselho de Saúde na qualificação das organizações sociais – a pedido do próprio conselho. No entanto, a mudança na legislação foi realizada e o processo de qualificação está concluído. No entanto, a concessão ainda está em estudo e não há data para a abertura da concorrência.

Continua após a publicidade

A Secretaria de Saúde de Joinville alega não há pressa, ainda que a análise continue em andamento. A defesa do modelo das organizações sociais é por causa da busca de menor burocracia, se comparada com a gestão pública, conforme a prefeitura. A contratação de pessoal também é considerada mais simples e rápida.

Há estudos ainda sobre a viabilidade de o Hospital Municipal São José passar a ser administrado por OS, com contratação da consultoria da Fipe para análise da possibilidade. Mas também não há data prevista para implantação, nem ao menos eventual abertura de qualificação para entidades interessadas.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) definiu a resistência às organizações sociais na saúde como uma das prioridades de 2023. O tema é pauta nos encontros com servidores, com críticas à terceirização e defesa do concurso público.

Convênio das obras do Mathias será prorrogado por dois anos e vai precisar de outra ampliação

Continua após a publicidade

Projeto para drenagem de R$ 300 mi em Joinville é contratado; obra continua sem previsão

Desassoreamento de rio em Joinville quer retirar volume equivalente a quase 50 mil caçambas

Continua após a publicidade

Prefeitura de Joinville quer autorização para primeira PPP municipal

Contratação de mais guardas municipais tem mobilização em Joinville

Continua após a publicidade

Joinville faz consulta ao TCE sobre custeio de núcleos de atendimento em escolas