O novo cálculo atuarial da Previdência de Joinville voltou a apresentar um déficit quase bilionário, de R$ 973 milhões. Essa é a quantia necessária a ser acrescida ao Ipreville nas próximas décadas para garantir a capacidade de pagamento das aposentadorias e pensões no futuro dos servidores municipais. A saída para reduzir ou mesmo zerar essa conta será deixar para o instituto toda a receita do Imposto de Renda retido na fonte dos inativos (não há impacto para os aposentados e pensionistas). A prefeitura alega que se não fosse a reforma da Previdência, aprovada em 2021, aliada a outras medidas, o déficit seria de R$ 3,2 bilhões. A existência do déficit não traz impacto no presente, afinal o Ipreville tem recursos para bancar as aposentadorias: o problema é para o futuro, caso não seja feita uma programação de redução.
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No ano passado, também houve divulgação de tentativa de zerar o déficit no momento de envio de projetos envolvendo a Previdência municipal (maior alíquota patronal na educação, repasse para o Ipreville da retenção do IR e consequente recálculo da parcela mensal paga pela prefeitura pelo déficit). Naquele momento, o déficit estava em R$ 969 milhões. Com a aprovação dos projetos, a conta caiu para R$ 234 milhões, montante a ser quitado com parcela de quase R$ 800 mil mensais em 35 anos, a ser paga pela prefeitura. Mas o cenário mudou desde então.
A alegação do Ipreville foi o impacto dos reajustes salariais de 2022 nas aposentadorias e pensões, após a suspensão da reposição em 2021 por causa da pandemia (lei federal 173). Mesmo que os reajustes também representem maior receita com as contribuições patronal e dos servidores, o peso nos pagamentos, principalmente no futuro, ao longo prazo, é maior, conforme o instituto. Por isso, o déficit atuarial maior.
Para buscar a redução do déficit, será proposto o envio de projeto à Câmara para que o montante retido no IR seja integralmente repassado ao Ipreville e não apenas parcialmente, como ocorre atualmente. Além disso, deve ser mantida a parcela em torno de R$ 800 mil mensais, paga pela prefeitura. No próximo cálculo atuarial, a ser apresentado no início de 2024, o valor poderá ser outro, conforme o cenário econômico, e novas medidas terão de ser propostas – a atualização anual é obrigatória, assim como a indicação do que está sendo feito para zerar o déficit.
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