Nesta semana, a Prefeitura de Joinville publicou um mapeamento detalhado sobre os cursos d’água do município, com mapas específicos por bairros e localidades da área rural. As informações, de certa forma, estão disponíveis, mas não eram apresentadas de forma atualizada e padronizada. “É uma grande conquista para Joinville”, diz o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jonas de Medeiros. O Levantamento Hidrográfico de Joinville, transformado em decreto, vai servir de baliza para políticas públicas, como definição de novas áreas de conservação, por exemplo; e também será utilizado como ferramenta de auxílio na análise dos pedidos de licenciamento ambiental. Para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, nenhum outro município no País teria um diagnóstico tão detalhado da hidrografia. Cada um dos mapas traz as nascentes e olhos-d’água existentes na área de cobertura. Na mesma lâmina, estão os cursos d’água naturais (rios, córregos etc.), os canalizados e os murados.
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Auxílio no licenciamento
A identificação desses dados não significa que possa ter alguma restrição ambiental naquele ponto, o levantamento serve mais como ferramenta de auxílio, cada caso tem suas particularidades – apenas em relação às nascentes e olhos-d’água é incluído um círculo de área de preservação. Os dez mapas da área rural também trazem essas informações. “Cada situação precisa ser analisada de forma específica”, diz o secretário Jonas, apontando que os mapas não dispensam a análise de campo, com visita de técnicos ao local. O Levantamento Hidrográfico também pode ser questionado, isto é, serem feitos pedidos de “descaracterização”, de que tal ponto não se encaixaria na definição apontada no mapa.
Joinville ganha o Centro de Conciliação Trabalhista
A Justiça do Trabalho instala nesta sexta, em Joinville, o Centro de Conciliação Trabalhista, um espaço voltado para o fechamento de acordos. Neste ano, até junho, dos 4,4 mil processos solucionados pelas cinco varas trabalhistas, quase a metade (46,1%) foi por meio de acordos. Com o Cejusc, já existente em Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul e São José, a fatia deve aumentar.
Ambiente
“O ambiente do Cejusc acabará influenciando positivamente as partes e seus advogados, fazendo-lhes mais confiantes e interessados na composição”, alegou a juíza Tatiana Russi, titular da 2ª Vara do Trabalho e coordenadora do Cejusc, em entrevista à assessoria da Justiça do Trabalho.