A prefeitura de Joinville terá direito a um repasse de R$ 6,4 milhões do governo federal para o transporte coletivo. O montante, em distribuição para Estados e municípios, é uma compensação pela gratuidade nos ônibus para pessoas com mais de 65 anos, um benefício previsto em lei federal. As transferências dos recursos serão feitas em outubro.
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Desde o primeiro ano da pandemia, em 2020, está sendo buscada uma forma de compensação federal para os prejuízos do transporte coletivo. O Congresso Nacional aprovou um repasse de R$ 4 bilhões da União para as empresas em cidades com mais de 200 mil moradores. O recurso não foi liberado.
Neste ano, passou a valer medida provisória com previsão de distribuição de R$ 2,5 bilhões para Estados e municípios para o custeio da gratuidade dos idosos, prevista em lei federal. O montante de R$ 6,4 milhões para Joinville foi calculado conforme o tamanho da população com mais de 65 anos. Como o benefício já vinha sendo adotado e seria mantido independentemente do repasse. Dessa forma, o dinheiro deverá ser usado em outras formas de custeio do transporte, como o pagamento de subsídio, por exemplo.
Em Joinville, por causa dos prejuízos do transporte coletivo neste ano, a prefeitura repassou R$ 16,1 milhões às empresas, divididos em parcelas mensais desembolsadas referentes até o mês de julho. O valor de agosto ainda está sendo calculado. Nesse ritmo, o município terá de complementar os R$ 21 milhões inicialmente reservados para o repasse.
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