O Ministério Público Federal está recomendando à Prefeitura de Joinville a rescisão do contrato das obras de macrodrenagem do rio Mathias e realização de nova concorrência. O documento da Procuradoria da República quer também a realização de alteração no projeto para as obras, com utilização de técnica mais adequada para o subsolo de Joinville. Para o autor da recomendação, o procurador Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, o projeto precisa ser refeito e as empresas contratadas poderão não levar a obra até o fim. “Seguir com a obra vai gerar transtornos e prejuízos, talvez insuperáveis, para pessoas e empresas”, alega Mário Sérgio. Em caso de desatendimento da recomendação, serão estudadas medidas legais. O MPF faz o acompanhamento porque a obra é bancada com recursos federais, com custo estimado em R$ 50 milhões. Iniciados em 2014, os trabalhos tinham prazo de conclusão em 2016. A Prefeitura pretende entregar a obra em 2019. A macrodrenagem é um a instalação de sistema de galerias, bombas e comportas para conter alagamentos na área central de Joinville.
Em junho, quando o MPF abriu apuração sobre a obra na área central, o objetivo inicial era em fechar acordo com a Prefeitura sobre os prazos para a instalação de galeria na área central de Joinville. Mas após a análise de mais de cinco mil páginas de documento, o plano mudou.
Revisão
O projeto é um dos alvos do questionamento, com solicitação de troca do modelo construtivo, alteração solicitada pelo consórcio contratado para as obras, com concordância da empresa responsável pelo projeto. Com alteração for adotada, será necessária nova licitação para a obra. A preservação do lençol freático é um dos motivos para a troca do modelo de construção. Também foram apontados outros pontos a serem alterados no projeto.
Omissão
A recomendação do MPF também aponta falhas na execução das obras, o que provoca “retrabalho” e atraso no cronograma , além de impacto nos custos. A própria fiscalização da Secretaria de Infraestutura expediu uma série de notificações no consórcio executor das obras. Um dos questionamentos foi referente ao número de funcionários, considerado insuficiente para o tamanho e prazos da obra. Para o MPF, houve “omissão” da Prefeitura ao não aplicar sanções.
Em análise
A Prefeitura de Joinville recebeu ontem a recomendação e está analisando a documentação. O município já tentou adotar o novo modelo construtivo, mas esbarrou em entraves legais do atual contrato. No passado, a análise de uma nova licitação foi descartada devido aos riscos de a obra ficar parada durante meses. De acordo com o MPF, mesmo que uma nova concorrência demore seis meses, a economia de tempo com o novo modelo de construção “recuperaria” o eventual tempo perdido.