MPSC recomenda mudanças na aplicação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Joinville

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Em recomendação enviada à Prefeitura de Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina quer a adequação na aplicação do dinheiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente, com comprovação em 20 dias das medidas tomadas para atender à solicitação. 

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Onde vai

Conforme apuração da 21ª Promotoria de Justiça, recursos do fundo estão sendo usados também em atividades de custeio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, fora do determinado em lei – aplicação, “exclusivamente, em projetos e estudos para a melhoria da qualidade de vida do meio ambiente de Joinville e região”. O MP apura a possibilidade de desvio de finalidade dos recursos. Se não forem tomadas medidas pela Prefeitura, há chance de apresentação de ação judicial.

 

Fontes

O fundo recebe os recursos de multas ambientais, convênios e subvenções, além de 2% do faturamento da Águas de Joinville, parte da receita do sistema funerário, entre outras fontes. 

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Novas alas do infantil

Ampliadas, as alas de UTI neonatal e de saúde mental (ala psiquiátrica) do Hospital Infantil de Joinville ultrapassam de 90% de ocupação. No caso da UTI, que passou de sete para 14 leitos em outubro do ano passado, 92% da capacidade está sendo utilizada, em média. Só não é 100% por causa da logística, isto é, tempo de espera de transporte de paciente que tem leito reservado. Há casos de atendimentos de quem vem de outras cidades.

 

SUGESTÃO DE BINÁRIO

Cidadão se manifesta em defesa de adoção de binário das ruas Prudente de Moraes e João Pessoa, principalmente no trecho entre a Blumenau e a Marquês de Olinda, em Joinville. Mas claro que antes disso, continua ele, seria preciso recuperar a Prudente (revitalização já conta com recursos do governo do Estado). Essa proposta de binário chegou a ser discutida durante o governo Carlito, até teve discussão na Câmara, mas não foi adiante. 

 

Novo Perfil 

Em provável impacto do crescimento das atividades industriais e comerciais da cidade, além do avanço populacional, a área destinada em Araquari para a agropecuária caiu de 28 mil para 18,2 mil hectares entre 2006 e o ano passado, conforme o Censo Agropecuário do IBGE.

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VACINAÇÃO

Joinville vai participar da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo, entre 6 (próxima segunda) e 31 de agosto. Todas as unidades de saúde estarão na campanha. Todas as crianças com mais de um ano e menores de cinco anos devem ser vacinadas, mesmo que já tenham recebido doses anteriores. Em Santa Catarina, deverão ser vacinadas 340 mil pessoas.

 

SEM LICENÇA

O presidente da Câmara de Joinville, Fernando Krelling, não pretende se licenciar do cargo para se dedicar à campanha eleitoral – ele é pré-candidato a deputado estadual pelo MDB. Para Krelling, é preciso dar “continuidade” ao seu trabalho no comando do Legislativo. 

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INDEFINIDO

Ainda na bancada do MDB, Richard Harrison estuda se licencia ou não para a campanha para deputado federal. Não há definição. Portanto, dos três vereadores candidatos do MDB, apenas Rodrigo Fachini tomou a decisão de se licenciar.

 

CANDIDATO

Darci de Matos lamenta o desembarque de Esperidião Amin da aliança liderada pelo PSD, mas garante que os planos do partido estão mantidos. “Gelson Merisio é candidato a governador e está buscando mais aliados”, diz o deputado estadual, candidato a uma vaga a deputado federal. Hoje, Darci tem almoço com Merisio.

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Juventude

Na proposta enviada à Câmara de Joinville de alterações no Conselho Municipal da Juventude, a Prefeitura cria a paridade entre os membros: pelo projeto, serão dez representantes de governo, sendo oito da administração municipal; e dez da sociedade civil – antes, havia maioria desse grupo. Também é sugerida mudança na origem dos conselheiros: antes, eram citadas quais entidades deveriam contar com representação; já o projeto prevê só os segmentos. O projeto traz outras alterações e será analisado pelos vereadores neste segundo semestre.

 

EM ABERTO

Entre as cinco candidaturas dos partidos mais tradicionais de Santa Catarina, apenas Esperidião Amin (PP) já tem vice (João Paulo Kleinübing, do DEM). Os demais ainda estão sendo articulados. Cotado para a vice de Gelson Merisio (PSD), Ninfo König (PSB)está no páreo, sem manifestações públicas.  Parte das vagas ao Senado também está em aberto. 

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No cartão postal  

As palmeiras da Alameda Brustlein (rua das Palmeiras) passaram por manutenção ontem em Joinville, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Além da retirada de pregos (foto menor), foi injetado sulfato de cobre para evitar a propagação de fungos e insetos. A próxima etapa será a adubação do solo e, ainda em agosto, devem ser retiradas quatro palmeiras mortas. 

 

 

ACESSIBILIDADE

A fiscalização e a aplicação das regras de acessibilidade motivaram reunião ontem na 12ª Promotoria da Justiça de Joinville. Além do MP, participaram representantes de entidades empresariais, Polícia Civil, bombeiros, entre outros. Conforme o relato do deputado Patrício Destro (PSB), organizador do encontro, há empreendedores e contadores com dificuldades para abrir empresa ou obter a renovação do alvará. Não haveria consenso sobre a aplicação da lei. No próximo dia 15,  uma nova reunião deve formalizar documentos sobre as atribuição de cada um dos órgãos de fiscalização. 

 

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