A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de repasse de R$ 4 bilhões para Estados e municípios para socorrer o transporte coletivo por causa dos prejuízos com a pandemia. Joinville poderá receber R$ 16,8 milhões. Agora, a proposta será analisada pelo Senado, ainda sem data para a votação. Também será preciso que o governo Bolsonaro concorde e sancione o projeto de lei.
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Os municípios têm previsão de receber R$ 2,8 bilhões, com estimativa baseada no número de habitantes. Apenas cidades com mais 200 mil habitantes deverão ser contempladas. A proposta nasceu de projeto do deputado catarinense Fabio Schiochet (PSL), com substitutivo do relator Hildo Rocha (MDB-MA).
Há uma série de condicionantes para a participação de Estados e municípios no programa, caso venha a ser implementado. Na lista, está a revisão dos contratos até o final de 2021, sob pena de suspensão outros repasses federais. Há possibilidade de compra de passagens para distribuição entre cadastrados em programas sociais, compra de veículos, adoção de mais tecnologia no sistema.
O dinheiro pode ser utilizado para o reequilíbrio do contrato com repasse direto às empresas, mas a liberação para as empresas deve ser feita em etapas, conforme o atendimento de medidas. Abaixo, as cidades com possibilidade de serem contempladas.
A previsão para os municípios em SC (em R$)
Blumenau 10.196.925,51
Chapecó 6.290.795,56
Criciúma 6.142.894,06
Florianópolis 14.301.228,07
Itajaí 6.267.073,09
Joinville 16.855.976,14
São José 7.039.266,84