Vereador vai apresentar proposta sobre “toque de recolher” de menores de 14 anos em Joinville

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No projeto a ser apresentado nesta semana sobre proibição de menores de 14 anos desacompanhados de pais ou responsáveis permanecerem nas ruas ou em locais de frequência pública entre as 23h e 5h em Joinville, é elencado um protocolo: a primeira providência é pedir a documentação e recomendar ir para a casa, caso o menor não esteja em situação de risco (consumindo álcool, comportamento impróprio, entre outras situações).

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Se o menor não quiser se identificar ou estiver em situação de risco, daí deverá ser levado para o Conselho Tutelar, com posterior liberação na presença dos pais, caso o projeto seja aprovado. As rondas serão formadas por conselheiros tutelares e policiais ou guardas municipais. O autor do projeto, Fernando Krelling (PMDB) aponta a proposta como medida de proteção para crianças e adolescentes.
 

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