nsc
    nsc

    Primeira votação

    A provável data de votação do impeachment de Moisés no plenário da Alesc

    Compartilhe

    Ânderson
    Por Ânderson Silva
    01/09/2020 - 14h37
    Governador Carlos Moisés durante leitura da mensagem anual na Alesc, em fevereiro
    Governador Carlos Moisés durante leitura da mensagem anual na Alesc, em fevereiro (Foto: Mauricio Vieira)

    Caso não ocorra nova suspensão de prazo, há uma provável data para o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva ser votado no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc). Nos bastidores, estima-se que em 17 de setembro, uma quinta-feira, o parecer estará pronto para ser avaliado pelos 40 deputados. Neste dia há sessão no Parlamento, marcada tradicionalmente para as 9h. Dependerá do presidente da Alesc, o deputado Julio Garcia, a inclusão na pauta.

    Justiça nega pedido da advogada de Bolsonaro para suspender impeachment da vice-governadora

    Com a chegada das defesas de Moisés, a vice, Daniela Reinehr, e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, nesta quarta-feira, abre-se o prazo para a Comissão Especial fazer seu parecer. Com isso, serão cinco sessões. O limite seria em 15 de setembro.

    O parecer da Comissão vai concluir através de um projeto de decreto legislativo pelo recebimento ou não da denúncia. Depois disso, ele será lido em sessão ordinária e publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

    > STF concede liminar a Moisés para que sejam feitas duas votações antes de afastamento por impeachment

    Abre-se, então, o prazo de 48 horas da publicação oficial do parecer da Comissão Especial para que o projeto seja incluído no primeiro lugar na Ordem do Dia para discussão e votação, que deve ser aberta e nominal. Com os dois dias de limite após os trâmites de aprovação e leitura do parecer, a partir de 17 de setembro o texto estaria pronto para ser colocado em análise no plenário.

    Segunda votação

    Com o entendimento do STF e a mudança feita pela Alesc no rito de impeachment estabelecido pela Mesa Diretora, um possível afastamento somente ocorrerá na segunda votação prevista. Ela ocorrerá na comissão mista composta por seis desembargadores e cinco deputados estaduais. A saída temporária de Moisés do cargo ocorre no caso de votação por maioria simples. 

    Mas, se for derrubada na comissão, a denúncia é arquivada. No caso de recebimento, o governador deixa o cargo por pelo menos 180 dias até que a comissão faça a votação final do impeachment. O afastamento somente ocorre com dois terços dos votos.

    Mais colunistas

      Mais colunistas