Ainda na sexta-feira, quando o MPF protocolou a denúncia contra o reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, e o chefe de gabinete dele, Áureo Moraes, o advogado catarinense Roberto de Oliveira Cardoso protocolou no TRF4, em Porto Alegre, um habeas corpus (HC) em que pede o trancamento da ação. No pedido, o defensor alega que os atos praticados durante o protesto motivador do inquérito da Polícia Federal se tratam de "liberdade de expressão".
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O reitor e o chefe de gabinete desconheciam o habeas corpus e não foram os responsáveis pelo pedido, segundo apurou a coluna na manhã desta segunda-feira. Por sorteio, o recurso será julgado pela 7ª Turma do Tribunal, a mesma que vem julgando os pedidos da operação Ouvidos Moucos, em que a UFSC está no centro das investigações. A relatoria do HC será da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, e o chefe de gabinete dele, Áureo Moraes, pelo crime de calúnia contra membros da Polícia Federal e do próprio MPF, foi distribuído por sorteio para a juíza da 1° Vara Federal de Florianópolis, Janaína Cassol. Ela também é responsável na Justiça Federal de SC por julgar a operação Ouvidos Moucos. Leia mais sobre isso aqui.
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