Nos últimos dias, um terreno nobre na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, teve a demolição de estruturas que ocupavam o espaço. A área fica ao lado do prédio onde estão o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU), perto da Justiça Federal e da OAB-SC. As demolições fazem parte do processo de ocupação do terreno pela Justiça do Trabalho, que vai construir no local a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12).
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A construção será viabilizada a partir da destinação do terreno pertencente à União, realizada pelo Governo Federal por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A área cedida possui mais de 3 mil metros quadrados. O novo edifício irá substituir as atuais sedes do TRT-12, na Rua Esteves Junior, no Centro da Capital.
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A entrega do imóvel foi formalizada em abril, por meio de termo firmado entre a SPU e o tribunal. O contrato prevê que o imóvel deve ser usado exclusivamente para fins administrativos e estabelece obrigações como a manutenção do espaço, regularização de licenças e adoção de práticas sustentáveis.
A solicitação partiu do próprio TRT-12, que justificou a necessidade de uma nova sede diante do crescimento do número de servidores, da busca por eficiência energética e da obrigação legal de garantir acessibilidade universal em suas instalações.
De acordo com a proposta do Tribunal, a nova estrutura será projetada para atender a essas demandas, promovendo melhores condições de trabalho para seus servidores e de atendimento à população. O prazo estimado para início e término das obras, por parte do Tribunal, é de, aproximadamente, dois anos.
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