O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) divulgou, nesta sexta-feira (7), o resultado dos levantamentos feitos junto a todas as promotorias do Estado através de um programa chamado Prioriza. Nos últimos meses, a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Cavalazzi, e outros procuradores ligados ao comando do órgão, visitaram as 11 microrregiões do Estado para mapear os cenários específicos de cada região para definir as prioridades que vão servir de base para a atuação do MP-SC. Em coletiva de imprensa, foram divulgados os resultados, que trouxeram sérias constatações sobre problemas reais do Estado. O primeiro deles é que, das 11 regiões, 10 apontaram que a saúde mental é uma prioridade.
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Além disso, também se destacaram saneamento/água potável, segurança pública (desde violência doméstica até facções criminosas), educação especial, pessoas em situação de rua e proteção de crianças e adolescentes. Segundo a chefe do MP-SC, em março do ano que vem serão apresentados os projetos para cada uma das temáticas apontadas como prioridade pelas regiões.
Veja abaixo fotos da coletiva sobre o levantamento
Em âmbito estadual, a prioridade escolhida foi o combate às fraudes fiscais estruturada. Segundo o levantamento., diagnosticou-se “o avanço da criminalidade organizada na estruturação de crimes fiscais – em muitos casos, são utilizados laranjas para titularizar empresas, demonstrando a nítida intenção de escapar das autoridades, impondo ao Estado organização e prioridade no combate dos ilícitos tributários, que são mais complexos”.
A partir do apontamentos, afirmou Vanessa Cavalazzi, a ideia é que sejam firmados termos de ajustamento de conduta com os entes responsáveis, além do avanço para um modelo chamado Compromisso Significativo, que ainda será implementado em nível nacional. Na prática, para cada região e cada situação devem ser feitas ações diferentes, o que não impede que projetos estaduais também sejam efetivados.
Ao citar a questão da população em situação de rua, Vanessa lembrou:
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– O cenário de Mafra, por exemplo, é diferente do Litoral. Então precisamos pensar em projetos adequados para cada região conforme o cenário individual.
A procuradora ainda demonstrou preocupação com as questões envolvendo a saúde mental, incluindo os atendimentos terapêuticos, as organizações criminosas e a proteção a crianças e adolescentes. De acordo com ela, outros atores serão importantes para que os resultados possam ser efetivos. No combate às organizações criminosas, ela citou uma atuação conjunta, que vá além da troca de informações, com polícias e mais órgãos.