Café com Ânderson: A fala de Bolsonaro e a reação do MP-SC

Bom dia, bom dia! O Café com Ânderson desta quarta-feira, 26 de março de 2025, já está servido. E quentinho de informações. Leia abaixo:

Vacinação
Crítico da vacinação contra a Covid-19 desde os tempos da pandemia, o ex-presidente Jair Bolsonaro resolveu disparar contra o MP-SC por, segundo ele, estar indo “caçar criança em casa” para se vacinar. A declaração foi dada em uma entrevista na noite de segunda-feira (24). Entretanto, Bolsonaro distorceu o que realmente ocorreu no caso mencionado por ele, em referência a uma atuação da promotoria no Oeste catarinense.

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Resposta
Em nota, o MP esclarece que pediu, por meio de ação judicial, a atualização do calendário vacinal de um bebê de quatro meses de idade, o que foi acolhido e determinado pela primeira instância. A promotoria afirmou que a criança havia recebido apenas as vacinas aplicadas ao nascer, e que os pais haviam recusado a aplicação das vacinas previstas para a idade. Não se trata, portanto, como sugerido por Bolsonaro, de vacinação contra a Covid-19.

Em andamento
O caso segue tramitando no Judiciário, com decisão liminar suspendendo o entendimento inicial e o reforço do desembargador relator do caso de que “os genitores não têm o direito de caráter absoluto”.

Adiada
A viagem do governador Jorginho Mello (PL) e uma comitiva catarinense para os Estados Unidos e o Canadá, prevista para abril, teve sua data alterada. A nova previsão é que ocorra em maio.

Inovação
Na última sexta-feira (21), o presidente da Finep, Celso Pansera, anunciou que a aprovação da LOA de 2025 destina R$ 14,6 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que vinha sendo tema de discussões entre o governo de SC e Brasília desde o início de fevereiro. Agora, o governo estadual segue mobilizado para pressionar os congressistas em Brasília pela aprovação do PL da deputada federal Luiza Canziani, que visa a liberação do limite dos agentes financeiros. Nas últimas semanas, figuras como o governador Jorginho Mello e o secretário Marcelo Fett têm se envolvido nas discussões junto à financiadora.

Itinerante
A Alesc aprovou o projeto que estende as sessões itinerantes, criadas em 2024, para os anos de 2025 e 2026. No ano passado, cinco cidades foram visitadas por toda a estrutura da Assembleia. A nova lista de municípios será definida pelas bancadas regionais.

Antigomobilismo
O deputado Március Machado (PL) foi escolhido como relator do projeto na Alesc que cria a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina. De autoria do deputado Carlos Humberto (PL), um entusiasta de carros antigos e participante dos encontros realizados em Balneário Camboriú, a proposta visa fortalecer o turismo e incentivar a preservação do patrimônio histórico e cultural.

Cópia
O prefeito Edilson Piaia (PL), de Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, pediu ao autor da matéria uma cópia para sugerir a um deputado de seu estado, com o objetivo de propor um projeto de lei semelhante para fortalecer o antigomobilismo.

Não gostou
Marcius Machado, por sua vez, chamou a atenção na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25), na Alesc, ao criticar o governo do Estado pelo veto a um projeto de sua autoria. O texto permitia a destinação de recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para a indenização de animais de produção abatidos por leão-baio.

Não gostou (2)
Machado afirmou que “o governo errou, e errou feio” ao vetar o projeto, por entender que a indenização poderia ser absorvida pelo Estado, visto que atualmente há casos em que leões-baios são mortos após atacarem animais de produção nas propriedades. Ao final, o deputado disse que o veto teria sido determinado por um “burocrata”.

Mas…
Mesmo com todo o apelo de Machado, a CCJ manteve, por maioria, o parecer pela manutenção do veto do governo do Estado. A discussão agora será levada ao plenário.