Café com Ânderson: A sabatina e o cenário atual do Super Quinto

Bom dia! O Café com Ânderson está servido, nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025. Leia abaixo:

Super Quinto
A sabatina dos integrantes da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB-SC para uma vaga de desembargador no TJ-SC, nesta quarta-feira (19), começa às 14h. A ordem será conforme a votação que formou a lista, dentro da categoria: Marcio Luiz Fogaça Vicari, Willian Medeiros de Quadros, Ivan Naatz, Mauri Nascimento, Giovani de Lima e Giane Brusque Bello.

Como será
Cada um terá 15 minutos para uma apresentação pessoal. Depois disso, a comissão do TJ-SC responsável por coordenar os trabalhos poderá fazer perguntas aos candidatos. A tendência é que a sessão se estenda durante a tarde desta quarta-feira. Terminada esta etapa, o Tribunal oficializará a data de 3 de dezembro para a votação da Lista Tríplice do Super Quinto.

O que apontam os bastidores
Nas “apostas” de bastidores até esta quarta-feira (19), quatro dos seis nomes brigam diretamente pelas vagas na Lista Tríplice: Márcio Vicari, Willian Quadros, Mauri Nascimento e Giane Bello. Já Ivan Naatz e Giovani de Lima correm por fora no atual cenário para buscar um espaço entre os três. Nas últimas semanas, os seis têm circulado pelo TJ-SC e conversado com desembargadores pedindo voto.

Falando em Judiciário
A semana do dia 1º de dezembro terá Florianópolis como o centro das atenções do Poder Judiciário em todo o país. Nos dias 1º e 2, no CIC, ocorre o Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a presença dos presidentes e corregedores de todos os tribunais brasileiros. São esperados também ministros do STF, como o próprio presidente do Supremo, Edson Fachin. A organização é do CNJ, também presidido por Fachin.

Tem mais
Na mesma semana, entre os dias 2 e 5 de dezembro, a capital catarinense será sede do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é um dos nomes confirmados. Ministros do STF, como Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça, assim como o presidente do TCU, Bruno Dantas, também fazem parte da programação do evento.

Controle das emendas
Em um ofício enviado às 295 prefeituras de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) trouxe orientações sobre a transparência e a rastreabilidade de emendas impositivas de vereadores. A discussão começou no STF, com as emendas parlamentares federais, e agora chega a SC para os municípios. O ofício apresenta uma série de medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos para o controle dos valores.

Regras
Segundo o documento, as emendas impositivas, quando existentes, devem estar previstas na Lei Orgânica do Município, refletindo as Constituições Federal e Estadual. O município deve disponibilizar, tempestivamente, dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes aos destaques de vereadores ao orçamento local, para proporcionar o acesso à informação necessária ao controle social e aos órgãos de controle. Além disso, a administração municipal deve assegurar a rastreabilidade das emendas parlamentares inseridas no orçamento municipal e a conformidade dos instrumentos de transparência, conforme orientações do próprio TCE-SC.

Retorno
Depois de apresentar uma lista de recomendações aos municípios, o Tribunal afirma no documento que, “oportunamente, a fim de subsidiar o relatório que este Tribunal de Contas apresentará ao STF, em audiência prevista para março de 2026, serão solicitadas informações específicas acerca das providências adotadas e sistemáticas existentes para o processamento das emendas impositivas em âmbito municipal”.

Conta pecúlio (1)
Criada oficialmente na semana passada, a Conta Pecúlio permitirá que os presos que trabalham nas unidades prisionais recebam seus valores em contas individuais, com cartão de débito e poupança específica. A iniciativa nasceu da articulação entre a Secretaria de Justiça e Reintegração Social, sob Danielle Amorim Silva, e a Secretaria da Fazenda, dirigida por Cleverson Siewert.

Conta pecúlio (2)
A execução técnica ficou a cargo dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas, responsáveis por desenvolver a integração financeira, contábil e tecnológica que dá sustentação ao novo fluxo. Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores de Finanças, Sandro Medeiros Alves, o novo formato desenhado pelos servidores agrega valor às políticas sociais e fortalece a governança do Estado.

Peru
A Secretaria de Estado do Turismo de Santa Catarina (Setur) realizou, nos últimos dias, a etapa Lima do Roadshow Santa Catarina Experience, uma ação considerada estratégica para a internacionalização do Estado. O evento, realizado em parceria com o trade local, reuniu mais de 120 agentes e operadores do turismo peruano em um dia intenso de rodadas de negócios e apresentações. A iniciativa faz parte do plano de SC para consolidar a nova rota aérea Lima–Florianópolis, que inicia as operações em 3 de dezembro.

Inclusão
O deputado estadual Lucas Neves representa a Alesc na 2ª Conferência Internacional sobre Autismo, na Arábia Saudita, que reúne especialistas de 20 países. Ele acompanha avanços em diagnóstico e inclusão, como o uso de inteligência artificial e robôs, e convidou pesquisadores internacionais para o maior seminário de TEA de Santa Catarina, que será realizado em Lages no próximo ano.

Educação no foco
Em um movimento coordenado entre as diretorias do Lide de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, uma “Carta Compromisso” será levada aos candidatos ao Senado e aos governos dos dois Estados, em 2026, estabelecendo uma meta principal. As entidades vão pedir comprometimento com investimentos na área educacional e na formação de mão de obra especializada. Nos últimos dias, o fórum com o tema “A Trilha da Educação para o Futuro” reuniu, no Centro de Inovação de Santa Catarina, em Florianópolis, líderes empresariais, autoridades e especialistas.