Bom dia! O Café com Ânderson de 21 de outubro de 2025, terça-feira, está servido. Leia abaixo:
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Vai passar
Será aprovado na tarde desta terça-feira (21), na Alesc, o projeto que amplia o número de desembargadores e cria novos cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Ao todo, serão abertas 131 novas posições, sendo 12 cadeiras de desembargador. O texto encaminhado pelo Judiciário prevê custo de R$ 30.212.868,24 em 2026 e R$ 31.354.199,39 em 2027. Ainda neste ano, com a criação dos cargos, está estimado um gasto inicial de R$ 6.867.315,38.
Impacto (1)
Como a coluna informou dias atrás, havia expectativa nos bastidores sobre como a Alesc se posicionaria diante das divergências internas no TJ-SC em relação ao projeto. Um grupo defendia que a proposta não fosse votada com pressa; outro, pedia celeridade. Essa disputa está diretamente ligada à eleição da presidência do Tribunal, marcada para dezembro.
Impacto (2)
O grupo que defendia a votação rápida entende que a entrada de 10 dos 12 novos desembargadores — os oriundos da carreira da magistratura, já que as outras duas vagas serão preenchidas pelo Quinto Constitucional (MP-SC e OAB-SC) — pode mudar o cenário da eleição interna.
Aumento nos processos
O presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD), decidiu atender ao pedido do presidente do TJ-SC, desembargador Francisco Oliveira Neto, que solicitava urgência na criação dos cargos. A justificativa do Judiciário é a necessidade de implantação rápida das novas cadeiras, em razão do aumento expressivo do número de processos que chegam ao segundo grau.
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Como será
O projeto ainda não passou pelas comissões da Alesc, o que deve ocorrer ao longo desta terça-feira (21). Na Ordem do Dia, marcada para as 16h, o texto será votado em plenário. Com a aprovação, a expectativa é que o governador Jorginho Mello (PL) sancione a proposta até o fim da semana. Assim, o presidente do TJ-SC deve agendar a implantação dos novos cargos para o início de novembro.
Em Brasília
O governador Jorginho Mello (PL) viaja a Brasília nesta quarta-feira (22). Entre compromissos oficiais, visitará o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a visita, a ocorrer entre 9h e 18h, após pedido da defesa de Bolsonaro.
Fora da pauta
Foi retirado da pauta do Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SC um processo polêmico sobre questões tributárias em Santa Catarina. De um lado, está a Fiesc; de outro, o governo estadual. A votação era esperada para esta quarta-feira (22), mas o relator retirou o caso. A Federação das Indústrias defende a tese das empresas, enquanto o Estado sustenta que a adoção dessa interpretação poderia gerar um impacto de R$ 27 bilhões aos cofres públicos. O tema também está em debate no STF.
Empossada
A nova diretoria da Acafe tomou posse nesta segunda-feira (21), no hotel Majestic, em Florianópolis (veja fotos abaixo). A reitora da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Márcia Sardá Espíndola, assumiu a presidência, e o reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Ricardo de Marco, tomou posse como vice. O evento contou com a presença do governador Jorginho Mello (PL), do deputado federal Pedro Uczai (PT) e de parlamentares estaduais.
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A origem
Nos discursos durante a posse, Jorginho Mello e Pedro Uczai relembraram a atuação conjunta na criação do Artigo 170, que originou as bolsas para universidades comunitárias em Santa Catarina. Ambos mencionaram as agendas realizadas no fim da década de 1990, quando percorreram o Estado para discutir e construir a proposta.
