Bom dia! O Café com Ânderson de 25 de novembro de 2025, terça-feira, está servido. Leia abaixo:
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Pauta definida
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) definiu a pauta do dia mais esperado do ano no Judiciário catarinense: 3 de dezembro. A sessão do Pleno, que reúne todos os desembargadores integrantes da Corte, foi marcada para as 14h. Ao todo, serão 12 itens de votação, incluindo os cargos da presidência, as vagas no TRE-SC para a magistratura e o Super Quinto da OAB-SC.
Pauta definida (2)
A sessão começará com a eleição da presidência e dos outros seis cargos relacionados à direção do TJ-SC. Uma votação ocorrerá na sequência da outra, de forma separada. Para todos os cargos há dois candidatos, cada um vinculado a um dos concorrentes à presidência: Maria do Rocio Luz Santa Ritta e Rubens Schulz. Depois disso, ocorre a eleição de até 10 membros para o Órgão Especial do Tribunal.
Eleitoral
A pauta ainda traz três votações para a composição do TRE-SC nas vagas da magistratura. A primeira delas ocorre por conta da saída do atual presidente do TRE, o desembargador Carlos Alberto Civinski. Inscreveram-se três nomes: Saul Steil, Jaime Machado Júnior e Guilherme Nunes Born. O escolhido vai presidir o Tribunal Eleitoral entre 2027 e 2028. O Pleno do TJ ainda escolherá o novo juiz substituto que vai ocupar a vaga deixada pela desembargadora Denise Francoski. Apenas o desembargador André Carvalho se inscreveu. Por fim, haverá a escolha do juiz substituto oriundo da categoria Juiz de Direito. As inscrições terminam nesta terça-feira, mas até esta segunda-feira já havia nove nomes na lista.
Super Quinto
O último item da pauta de votação em 3 de dezembro é a Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB-SC. O processo, iniciado em janeiro deste ano, terá o penúltimo passo antes da decisão do governador, com a escolha da Lista Tríplice pelo Pleno do TJ-SC.
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No CNJ
A juíza de segundo grau do Judiciário catarinense Margani de Mello entrou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Envolvida em um caso de perturbação de sossego no prédio onde mora, em setembro deste ano, ela ficou de fora das listas de promoção à desembargadora do TJ-SC no começo deste mês, por conta do episódio ocorrido em seu apartamento. No pedido ao CNJ, ela busca anular a sessão do Pleno que trouxe à tona a ocorrência e a impediu de figurar nas listas de promoção.
Mantida
A magistrada pediu uma liminar para suspender a sessão, o que poderia adiar a posse dos 11 novos desembargadores escolhidos no Pleno do começo de novembro, marcada para quinta-feira (27). A relatora do caso no CNJ é a juíza Renata Gil. Até a noite desta segunda-feira (24), não havia decisão sobre o pedido de Margani. Com isso, a posse de quinta-feira está mantida.
Aliás
A juíza de segundo grau é uma das inscritas na disputa por uma vaga da categoria Juiz de Direito para a categoria de juiz substituto do TRE-SC, que será votada no dia 3 de dezembro no TJ-SC.
Segunda parte
O governo Jorginho Mello começou a enviar, na noite desta segunda-feira, o restante dos projetos previstos no pacotão de final de ano que será encaminhado à Alesc. Um deles estabelece o programa Sinal Bom, para instalação de pontos de internet e telefonia móvel nas áreas mais distantes do Estado.
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No Vale
Jorginho e o secretário de Defesa Civil do Estado, Mário Hildebrandt, estarão em Luiz Alves na manhã desta terça-feira (25), em razão dos estragos sofridos pelo município nas fortes chuvas registradas no começo desta semana.
Futebol
A Frente Parlamentar do Futebol Catarinense será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Liderado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), o grupo tem como objetivo fortalecer institucionalmente os clubes do Estado e promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte em todas as regiões de Santa Catarina.
Apaes
Foi prestigiada a sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta segunda-feira (24), que marcou os 20 anos da Lei das Apaes (veja fotos abaixo). Proposta pela Mesa Diretora da Casa, por indicação do presidente do Parlamento, deputado Julio Garcia (PSD), autor da Lei, a solenidade lotou o plenário em uma noite marcada por emoção, homenagens, reconhecimento e celebração da trajetória de inclusão construída pelas APAEs catarinenses.
Lideranças
Mais de 500 pessoas, entre autoridades políticas, representantes do movimento apaeano do Estado, familiares e sociedade civil, estiveram no evento. A mesa de autoridades contou com a presença do governador Jorginho Mello; da Auto-Defensora estadual das Apaes, Isabela Macedo de Ávila; da senadora Ivete Appel da Silveira; do senador Esperidião Amin; do presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; do ex-governador Eduardo Pinho Moreira; do presidente da Federação das Apaes, Osmar Minatto; e da diretora de Assuntos Internacionais da Apae-Brasil, Rosane Teresinha Jahnke.
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