Café com Ânderson: Dia decisivo na Alesc

Bom dia! Está servido o Café com Ânderson desta quarta-feira, 11 de dezembro de 2025. Leia abaixo:

Reta final
Esta quarta-feira (10) será importante para o governo do Estado na Alesc. Deve ser o último dia com votação das propostas do Executivo antes do recesso. A Assembleia ainda tem calendário até a semana que vem, mas a ideia é aproveitar os últimos dias para os trâmites internos.

Programa de aviação
O projeto do governo do Estado que cria o programa Voa +SC, para incentivar a aviação regional, ganhou uma emenda. O deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou uma proposta para estabelecer um limite anual de gastos, a partir de uma preocupação levantada pelo deputado Mário Motta (PSD). Caso o gasto seja superior ao estabelecido, o governo precisará encaminhar um novo projeto para a Assembleia. A emenda foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, e o projeto terá que passar novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que ocorrerá nesta quarta-feira (10).

Comparação
O deputado Matheus Cadorin (NOVO) chamou o programa de aviação de “Universidade Gratuita para empresa aérea”. O projeto Voa +SC vai bancar parte dos voos para que empresas possam operar fazendo a conexão entre aeroportos menores do Estado. A proposta é polêmica e tem recebido críticas na Alesc.

Ouvidoria
Segue sem votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto do governo do Estado que pretende retirar a Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) para colocá-la na Casa Civil. A CCJ realizou duas reuniões nesta terça-feira (9), e em nenhuma delas o texto foi analisado. A discussão ficará para a reunião conjunta das principais comissões, nesta quarta-feira, às 10h.

Mudança no discurso
Nesta semana, em um café com jornalistas, o governador Jorginho Mello (PL) foi questionado sobre como pretende montar a chapa para a disputa da reeleição no ano que vem. Não confirmou nomes e sinalizou uma mudança de postura em relação ao que já havia dito sobre uma das cadeiras ao Senado. Antes, ao afirmar que uma das vagas seria indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro — cujo escolhido seria Carlos Bolsonaro — Jorginho sinalizava para o senador Esperidião Amin (Progressistas). Agora, ele deixa tudo em aberto, tanto para a indicação ao Senado quanto para a vaga de vice.

Prazos
Segundo Jorginho, as escolhas serão feitas em julho do ano que vem. Somente em abril, segundo ele, as definições começam a ser tomadas. O período é importante porque estará fechada a janela para troca de partidos e também marca o prazo para saída dos cargos dos secretários que pretendem disputar a eleição de outubro.

Multa anulada
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) anulou, nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, a multa aplicada ao prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, em processo que apurava suposta propaganda eleitoral realizada em templo religioso durante a campanha de 2024. O processo discutia se a participação do então candidato em evento religioso configuraria infração à legislação eleitoral. Com o julgamento, o TRE-SC concluiu que não houve propaganda irregular nem conduta vedada. O advogado Pierre Vanderlinde atuou na defesa de Xepa.

Cassação revertida
Também nesta terça-feira (9), o TRE-SC decidiu mudar o entendimento inicial da Justiça Eleitoral, que havia cassado o mandato do prefeito de Pouso Redondo, Rafael Tambozi (PL), por suposto abuso de poder político e econômico. O advogado Rodrigo Fernandes atuou na defesa de Tambozi.

Possível vice?
Citada por uma reportagem da CNN como um dos nomes ventilados para compor a chapa de Flávio Bolsonaro na vaga de vice na eleição presidencial de 2026, a vice-prefeita de Joinville, Rejane Gambin (NOVO), comentou nas redes sociais sobre o assunto: “Me sinto muito honrada por ter sido lembrada como uma liderança feminina de direita”.