Café com Ânderson: Governo de SC lança edital para café e loja em espaços de cultura

Bom dia! É terça-feira, 6 de janeiro de 2026. O Café com Ânderson está servido. Leia abaixo:

Espaços de cultura
Foram abertas as licitações para a concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial no Centro Integrado de Cultura (CIC). O edital, disponível no site da Secretaria de Estado da Administração, prevê a implantação de cafeteria, bar e loja de souvenirs no espaço cultural.

Edital
As propostas para a licitação do CIC começaram a ser recebidas no dia 5 de janeiro de 2026, às 14h, e o prazo se encerra em 21 de janeiro de 2026, às 13h15min. O projeto, conforme a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), busca novos concessionários para operar cafeteria e bar nos pisos inferior e superior, incluindo a entrada do Teatro Ademir Rosa.

Outras áreas
Além das áreas no CIC, o edital também contempla a concessão para a exploração de um café no Palácio e Museu Histórico Cruz e Sousa. A iniciativa, de acordo com a Fundação, tem como objetivo ampliar os serviços oferecidos ao público e valorizar os espaços culturais do Estado.

Aliás
O governador Jorginho Mello (PL) já falou sobre a intenção de usar o Palácio Cruz e Sousa para eventos do governo, o que ainda não ocorreu. A ideia é realizar cerimônias e atos oficiais do Estado no local.

Medalha
O Conselho Superior da Polícia Civil aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha de Mérito Especial da corporação para seis autoridades ligadas ao Judiciário, ao MP-SC e ao TCE-SC. Serão homenageados o futuro presidente do TJ-SC, Rubens Schulz; o futuro primeiro vice-presidente do TJ-SC, André Dacol; o atual corregedor do TJ-SC, Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o juiz Márcio Schiefler Fontes; o procurador de Justiça Andreas Eisele; e o conselheiro do TCE-SC, Aderson Flores.

Operação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em um habeas corpus apresentado por um advogado investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de verbas da saúde em Santa Catarina. O pedido buscava revogar o sequestro de bens do investigado, determinado pelo Judiciário, no contexto de uma operação que apura suspeitas de fraude à licitação e peculato na contratação de uma organização social para administrar um hospital, em contratos que somam mais de R$ 30 milhões.

Justificativa
Ao analisar o caso, o ministro destacou que o STJ não poderia apreciar o pedido neste momento, uma vez que a decisão questionada foi proferida de forma monocrática pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sem deliberação colegiada. Segundo a jurisprudência da Corte, a ausência de esgotamento da instância ordinária impede a análise do habeas corpus. O advogado alegou excesso de prazo nas investigações, iniciadas em 2022, e afirmou que atuou apenas como assessor jurídico, sem responsabilidade direta sobre a licitação investigada.

Reajuste
A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) autorizou o reajuste de 5,38% nas tarifas de embarque e demais tarifas do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis. A decisão, conforme publicação da resolução do órgão, tem como base a variação do IPCA acumulada entre setembro de 2023 e agosto de 2025, além da aplicação do Índice de Desempenho previsto em contrato.

Reajuste (2)
O reajuste tarifário do Terminal Rodoviário Rita Maria foi solicitado pela concessionária Sinart, responsável pela administração da estrutura, e aprovado pela Diretoria Colegiada da Aresc, conforme o contrato de concessão. Os novos valores passam a valer 30 dias após a publicação da resolução, ocorrida nesta segunda-feira (5).

Novo presidente
A Câmara de Vereadores de Criciúma elegeu a nova Mesa Diretora nesta segunda-feira (5). O novo presidente é Neto Uggioni (PSDB), que encabeçou a chapa vencedora, com 12 dos 17 votos. A oposição foi formada pelos vereadores do PL, que lançaram Juarez de Jesus (PL) para disputar a presidência.