Café com Ânderson: PEC do hino de SC pode ser barrada

Olá, bom dia! O Café com Ânderson desta quarta-feira, 9 de abril de 2025, está no ar. Leia abaixo:

PEC do Hino
 O voto do deputado Fabiano da Luz (PT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (8), abriu uma divergência que pode dividir o grupo de nove deputados. Na próxima semana, quando Mauro de Nadal (MDB) apresentar sua posição após o novo pedido de vista, é esperado um empate entre os oito parlamentares que votarão as propostas. O nono voto, do presidente da comissão, será necessário apenas em caso de empate, e a tendência é que isso aconteça.

E aí…
 Caso isso se confirme, cabe a Pepê Collaço (Progressistas) a decisão final, como presidente da CCJ. Se houver empate, a PEC provavelmente será barrada, pois Collaço deve votar contra.

Efeitos
 Se a CCJ der um parecer contrário, a proposta de Ivan Naatz (PL) para mudar o hino não será levada à votação no plenário.

Previdência em Floripa
 A primeira votação da Reforma da Previdência de Florianópolis na Câmara de Vereadores mostrou o que já era esperado nos bastidores: existem ruídos na base governista do prefeito Topazio Neto (PSD). Dois vereadores “governistas” votaram contra: Jeferson Backer (MDB) e Mamá (União Brasil).

Reação
Ainda na noite desta terça-feira (8), o Diário Oficial da prefeitura da Capital publicou a exoneração de 10 cargos comissionados indicados por Backer e Mamá, cinco de cada. Promessa de dias quentes na base governista de Topazio pela frente. A segunda votação do mesmo projeto da previdência ocorre até o final do mês.

De novo

Não é a primeira vez que o Executivo adota a mesma estratégia de exonerar indicados por vereadores da base que votaram contra projetos enviados pela prefeitura. Sinal de que a pressão dos cargos será a ferramenta para tentar controlar os parlamentares.

Governo e Deputados
Durante a CCJ, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) afirmou que propostas apresentadas pelos parlamentares são frequentemente vetadas pelo Executivo, mas depois se tornam projetos enviados pelo próprio governo à Alesc. Ele também mencionou um episódio em que uma entidade beneficiada por um projeto de sua autoria foi chamada para a sanção da lei, mas ele, o autor do texto, não foi convidado para o ato.

Mobilização (ou falta de)
 Três dias após o grave acidente no Morro dos Cavalos, quase nada foi visto em termos de mobilização efetiva para resolver o problema no trecho da BR-101 em Santa Catarina. A maior parte das iniciativas se limitou a vídeos nas redes sociais. No entanto, a bancada do Sul na Alesc está se mobilizando para tentar uma audiência com o governo federal e levar a questão a Brasília.

Exemplo
 Napoleão citou à coluna o exemplo da isenção de impostos dada pelo governo para medicamentos contra a doença de Duchenne, conforme publicado no Café desta terça-feira. O deputado havia apresentado um projeto similar em 2024, e agora o governo enviou uma proposta idêntica à Assembleia. “A autoria é um detalhe menor quando a prioridade é o interesse público. Fico feliz que a ideia tenha ecoado tão bem que o governo decidiu adotá-la integralmente. Afinal, mais importante que a assinatura da autoria, é que o benefício chegue à população”, afirmou Napoleão.

Luto Materno

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O projeto garante direitos como apoio psicológico, exames para entender as causas da perda, acompanhamento durante a próxima gestação, direito ao sepultamento digno do bebê e, principalmente, a separação física entre mães em luto e aquelas que estão celebrando o nascimento.