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Com indícios de envolvimento de Moisés na compra dos respiradores, juiz envia processo para o STJ

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Por Ânderson Silva
22/06/2020 - 13h54 - Atualizada em: 22/06/2020 - 17h43
Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (Foto: Mauricio Vieira/Secom)
Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (Foto: Mauricio Vieira/Secom)

O juiz da Vara do Crime Organizada da Grande Florianópolis, Elleston Canalli, decidiu nesta segunda-feira enviar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Isso porque surgiram indícios de uma possível participação do governador Carlos Moisés da Silva no ato. O valor pago pelos equipamentos foi de R$ 33 milhões. Como chefe do Executivo, Moisés tem foro privilegiado. Processos que envolvam devem tramitar no STJ.

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A decisão antede a um pedido da força-tarefa que investiga o caso. O governador foi citado em uma conversa entre os envolvidos na compra. Segundo o grupo de promotores e delegados, "as referências a tratativas de empresários envolvidos no grupo criminoso diretamente com o Governador Moisés (“governador me ligando”, “estamos na linha com o governador” e “o governador já tinha liberado o processo de aquisição”), aliadas aos demais elementos retratados anteriormente sobre o envolvimento pessoal do Governador do Estado nos assuntos relacionados à compra pela Secretaria de Estado da Saúde, apontam possível intervenção determinante dele na definição e forma da compra –, o que também é corroborado pelo fato de se tratar da aquisição mais relevante do Estado naquele momento inicial da pandemia".

Segundo Canalli, "apontada a possível participação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina na aquisição de equipamentos supostamente criminosa, deve este Juízo abster-se de qualquer valoração dos elementos de prova agora surgidos e mencionados pelas autoridades responsáveis pelas investigações, sob pena de indevida invasão de competência jurisdicional alheia".

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O juiz pondera que "as diligências investigativas até então realizadas - e que foram objeto de análise por este Juízo - não indicavam a participação de qualquer agente público com foro por prerrogativa de função, de modo que não há como se reconhecer qualquer nulidade processual, seja em razão de atos praticados este Juízo ou mesmo pelo egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina".

CONTRAPONTO

Em coletiva de imprensa, no final da tarde desta segunda-feira, Moisés chamou o sfatos que o envolvem de "ilações". O governador disse que tem interesse na celeridade das investigações para comprovar que ele não se envolveu na compra. Além disso, ele disse que desconhece os nomes dos empresários que o citaram.

Clique aqui e leia mais sobre o que disse Moisés na coletiva de imprensa.

Ânderson Silva

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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