As polêmicas contas do ex-prefeito Cesar Souza Junior (PSD) referentes ao ano de 2016 voltam à pauta da Câmara de Vereadores de Florianópolis. O presidente Roberto Katumi (PSD) marcou a votação para a próxima terça-feira, dia 23 de outubro, na sessão das 16h. O parecer da Comissão de Orçamento é pela rejeição. O relator foi o vereador Gabrielzinho (PSB).
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Basicamente, o relatório do parlamentar se baseia em dois pontos para o pedido pela rejeição. O primeiro deles é um milionário no ano por conta de despesas. Além disso, aponta um excesso de 58,9% na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à folha de pagamento. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) foi contrário à aprovação da prestação, mas a maioria dos conselheiros foi favorável. Esse é um dos argumentos do ex-prefeito para ter uma vitória também na Câmara.
As contas seriam votadas em 14 de agosto, mas Cesar Jr. conseguiu um mandado de segurança na Justiça alegando que os prazos exigidos não foram cumpridos e ele teve o direito de defesa reduzido. Naquela época, o pessedista era candidato a deputado federal. No último dia 7 ele não foi eleito e teve baixa votação em Florianópolis, onde comandou a cidade por quatro anos. Nos bastidores do Legislativo há quem enxergue que o resultado negativo nas urnas na Capital possa influenciar no resultado da próxima terça-feira.
Para rejeição das contas são necessários 16 dos 23 votos em uma votação aberta. As contas de Cesar Jr. são o único item na pauta da Ordem do Dia de terça-feira. Certamente o assunto renderá debates e uma longa sessão.
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