O prejuízo dos cigarros contrabandeados para os cofres de Santa Catarina são enormes. Segundo um levantamento da Secretaria da Fazenda, o Estado deixa de arrecadar mensalmente R$ 7 milhões, em um montante anual de R$ 84 milhões. O cálculo é feito em cima do valor de imposto que não é pago a partir da venda dos produtos ilegais.
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Para se ter uma ideia da quantidade de cigarros oriundos de contrabando que circulam nas cidades catarinenses basta uma passada rápida pelas apreensões dos produtos nas rodovias federais. Em 2018, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), já foram apreendidos 17,060 milhões de maços de cigarros até a última segunda-feira. O número é maior do que os 12,461 milhões de 2017. Isso sem falar nas cargas que conseguem chegar aos seus destinos e posteriormente são comercializadas em pequenos estabelecimentos.
Fumaça do crime: como funciona o contrabando de cigarro em Santa Catarina
Diante desse quadro alarmante de prejuízos mensais, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, trabalha em um projeto a ser feito em parceria com a Receita Federal para tentar atacar o contrabando. A proposta é polêmica: ele quer diminuir o valor do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) colocado sobre o cigarro. Hoje, segundo o secretário, um maço do produto legalizado não é vendido a menos de R$ 5. Enquanto isso, o contrabandeado pode ser encontrado a R$ 3.
– O cigarro que vem do Paraguai é feito com fumo brasileiro. Mas é comprado a R$ 1 por cada maço lá e trazido para ser vendido por R$ 2 ao comerciante, que repassa por R$ 3 – explica o secretário.
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Com a redução do imposto, acredita Eli, as organizações criminosas, responsáveis por grande parte dos cigarros trazidos ilegalmente, seriam atingidas. Pelo projeto, o IPI ficaria reduzido a ponto de ter um preço parecido com o aplicado por quem vende os produtos trazidos do Paraguai. O secretário pretende esperar a transição do governo federal para retomar as discussões com a Receita Federal.
A proposta vai na contramão de uma medida da União nos últimos anos que foi a de aumentar o imposto sobre os cigarros como forma de diminuir o consumo. O produto está na lista daqueles considerados não essenciais à população.