Inicialmente sorteados para desembargadores distintos, os processos que podem suspender decretos sobre a vacinação de crianças na escolas de Santa Catarina tiveram uma reviravolta nesta segunda-feira (5). Os casos foram protocolados na última sexta-feira (2) pelo PSOL. O partido alega a inconstitucionalidade das normas assinadas pelas prefeituras de Blumenau e Joinville. Pela distribuição interna do Tribunal de Justiça (TJ-SC), foram sorteados os desembargadores José Carlos Carstens Kohler e Denise Volpato para decidirem sobre as ações, respectivamente. No entanto, como publicado em primeira mão pela coluna, nesta segunda, Kohler se declarou impedido de analisar o caso de Blumenau. Na sequência, Denise também abriu mão de julgar o pedido relativo a Joinville.

Continua depois da publicidade

Morte de amigos por Covid faz desembargador de SC não julgar decreto de vacinação

A desembargadora entendeu que, como a primeira ação protocolada era a de Blumenau e tinha o mesmo objeto de discussão, os casos precisavam ser analisados pelo mesmo magistrado. Por isso, determinou o envio ao responsável pelo caso da cidade do Vale do Itajaí, que inicialmente era Kohler, para que se evitem decisões conflitantes. Ela ainda destaca que outros decretos têm se espalhado pelo Estado.

Diante da desistência de Kohler, o novo desembargador sorteado foi Sérgio Roberto Baasch Luz. Assim, caberá a ele a decisão sobre os decretos que retiram a obrigatoriedade da vacinação contra Covid para matrícula de crianças nas escolas. Inicialmente, ele analisará os textos relativos a Blumenau e Joinville, será o responsável por decidir sobre todas ações que tratem sobre decretos semelhantes, salvo algum alegação de impedimento para julgar o tema, o que ainda não ocorreu.

Desde o final da tarde de segunda-feira não há mais movimentação nos processos. Por enquanto, os decretos publicados em SC continuam valendo.

Continua depois da publicidade

Destaques do NSC Total