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    Entrega da merenda e aprendizagem: cartilha do TCE orienta escolas municipais no período de coronavírus

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    Por Ânderson Silva
    05/06/2020 - 06h23
    Estado programa retomada das aulas em agosto deste ano (Foto: Arquivo NSC)

    A rotina das escolas municipais de Santa Catarina durante a suspensão das atividades por conta do coronavírus e a retomada programada para agosto motivaram uma cartilha feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) para as prefeituras. O documento traz orientações para os dois momentos, incluindo a preocupação com as atividades curriculares e a merenda escolar destinada aos alunos.

    As orientações foram feitas pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) depois de uma consulta aos municípios. Somente dois não responderam. A cartilha mostra a preocupação dos técnicos do TCE com acolhimento inicial de alunos, professores e demais profissionais da área; avaliação dos conhecimentos, habilidades e competências dos estudantes, considerando que pode ter ocorrido retrocesso de aprendizagem; oferta de atividades de reforço a alunos que não obtiveram aproveitamento satisfatório das atividades não presenciais; e busca ativa de alunos que não retornaram ao ambiente escolar.

    A recomposição do calendário escola, a oferta da merenda e o transporte escolar também estão entre os principais pontos das orientações. No caso da merenda, inclusive, o TCE pede que os municípios se organizem para entregar os gêneros alimentícios aos estudantes mesmo durante o período de paralisação. Parte dos municípios já adotou medidas, mas constatou-se que alguns ainda não haviam organizado a entrega de alimentos ou outro meio de garantir a merenda aos responsáveis pelos alunos.

    Ensino não presencial

    O levantamento do TCE destaca ainda a necessidade de atividades não presenciais para os alunos por conta do tempo de suspensão: “é recomendável que se normatize a oferta da educação não presencial e o modo como se dará o aproveitamento das atividades desenvolvidas como horas letivas, contando sempre com a participação do Conselho Municipal de Educação no estabelecimento das normativas”, diz o texto.

    Há uma preocupação dos técnicos com o intervalo entre a paralisação das atividades e o começo do desenvolvimento das aulas a distância. Caso seja muito longo, ele pode causar a quebra do vínculo entre o aluno e a escola.

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