Um edital lançado pela prefeitura de Florianópolis, nesta sexta-feira (18), prevê a contratação de uma organização social que vai gerenciar e operacionalizar o Hospital Veterinário público catarinense. Além disso, a vencedora do Chamamento Público auxiliará nas atividades da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea), que fica na SC-401, onde também deve funcionar a unidade de atendimento aos animais.
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A informação foi divulgada e comemorada nas redes sociais pela vereadora Pri Fernandes (PSD), que luta pela causa animal e trabalhava pela pauta do hospital, na noite desta sexta-feira (18). O edital foi publicado pela secretaria municipal de Saúde. O texto diz que a estrutura visa “ser uma referência para famílias de baixa renda e protetores de cães e gatos em Florianópolis.
Veja fotos de cães na Dibea
Além disso, a criação do hospital é justificada pela “demanda excedente da DIBEA, a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento e serviços, o aumento de animais errantes sem controle sanitário, e os problemas de saúde pública (zoonoses) e segurança humana decorrentes”. Além disso, há uma necessidade de mais profissionais veterinários, atendimento 24 horas, vacinação e castração de animais abandonados, e assistência para tutores em vulnerabilidade social.
Conforme o edital, a nova estrutura pretende oferecer diagnósticos precisos e tratamentos eficazes, incluindo exames laboratoriais essenciais para cirurgias e saúde geral dos animais. O hospital fornecerá serviços veterinários gratuitos em um imóvel cedido pelo município na área da Dibea. Os serviços incluirão consultas (clínica geral, especialidades), cirurgias (gerais, especializadas, esterilização/castração), exames (laboratoriais, de imagem, cardiológicos, oftálmicos), internação (para doenças infecciosas e não infecciosas), vacinação, microchipagem, administração de medicamentos, curativos, transfusões, oxigenoterapia, eutanásia (sob critérios específicos), entre outros.
O atendimento será destinado a grupos específicos: animais acolhidos pela Dibea; animais de famílias de baixa renda (até três salários mínimos de renda familiar ou meio salário mínimo per capita), que devem estar inscritas no CadÚnico; animais de protetores cadastrados no município; animais comunitários e/ou de pessoas em situação de rua; e animais adotados da Dibea por até dois anos após a adoção ou enquanto atenderem os critérios de baixa renda.
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A organização social vencedora do Chamamento Pública deverá mobilizar equipe para resgatar/manejar gatos, cachorros e cavalos em via pública (incluindo denúncias de maus-tratos e solicitações de autoridades judiciais). Os cavalos serão encaminhados à Cavalaria da Polícia Militar após estabilização. Além disso, devem ser promovidas ações de castração para cães e gatos, entre outras ações.
Em resumo, a organização social terá que fazer o gerenciamento, estruturação, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde veterinária. Deverá ter mais de 25 funcionários, incluindo equipe administrativa e assistencial (auxiliares de veterinário, farmacêuticos, técnicos de radiologia e técnicos de esterilização).
O edital ainda traz outros detalhes como questões de manutenção preventivas das estruturas internas do hospital e da Dibea, além de formalização de processos veterinários, a transparência na gestão de recursos públicos e um sistema de avaliação de desempenho e prestação de contas.