Ministro catarinense do STJ é alvo de denúncia de importunação sexual em praia de SC

Estão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurações de uma denúncia contra o ministro catarinense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, por importunação sexual. O caso foi revelado pela revista Veja, nesta quarta-feira (4), e confirmada por este colunista e colegas da NSC TV e TV Globo. Um boletim de ocorrência foi registrado pela vítima, um jovem de 18 anos, em uma delegacia de São Paulo, onde ela reside. O fato entretanto, teria ocorrido em uma praia de Balneário Camboriú, onde o magistrado tem residência. Buzzi alega que foi “surpreendido” com a denúncia (lei abaixo).

O fato que gerou a apuração, conforme o relato da jovem, foi em 9 de janeiro deste ano, quando a família e a jovem estariam visitando o magistrado a convite dele em SC. A moça, de 18 anos, contou aos pais, conforme a TV Globo, que estava no mar e percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu, e a agarrou pela lombar. A vítima tentou se soltar, por pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato, conforme o boletim. Por fim, a jovem conseguiu se soltar, saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.

A família deixou a casa de praia de Marco Buzzi no mesmo dia. Poucos dias depois, em 14 de janeiro, a vítima foi à Polícia Civil de São Paulo acompanhada de familiares e advogados para registrar a ocorrência. O caso foi notificado ao CNJ e os autos enviados ao STF, já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado. O Supremo, porém, não se manifestou sobre o caso.

Em nota, o CNJ afirmou: “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”.

O STJ não emitiu um posicionamento institucional. Já o gabinete do ministro Marco Buzzi emitiu uma nota: “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

A defesa da família da jovem também se manifestou. O advogado Daniel Leon Bialski escreveu: “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.

Buzzi, atualmente, é o único ministro catarinense no STJ. Natural de Timbó, no Vale do Itajaí, ele tem 68 anos. Oriundo da carreira da magistratura, foi nomeado em 2011 para o STJ através de uma das cadeiras abertas para desembargadores dos Tribunais de Justiça.