Nova chefe do MP-SC coloca o foco na segurança pública e garante continuidade de operações

Nomeada como a primeira mulher a comandar o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a promotora Vanessa Cavallazzi já escolheu a prioridade número 1 da nova gestão como procuradora-geral de Justiça. Ela pretende dedicar-se à segurança público e o combate às organizações criminosas. Em entrevista à coluna, nesta manhã de quinta-feira (20), Vanessa detalhou as primeiras ações e garantiu que operações de combate à corrupção continuarão e serão aperfeiçoadas. A posse oficial será no dia 11 de abril, na sede do MP-SC, em Florianópolis.

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Leia abaixo a entrevista completa:

Qual será o seu foco no comando do Ministério Público?

Vanessa – A gente enxerga a segurança pública como uma das áreas mais importantes desses próximos dois anos. Primeiro, em função de uma condição relativa às organizações criminosas, a gente acha que há uma pressão sobre o território catarinense, e isso exige atenção das autoridades e nossa tanto na investigação estratégica, quanto na atuação na própria Promotoria de Justiça, então isso vai merecer uma atenção especial, e além disso a gente acha que a atividade criminal precisa receber uma atenção especial em função das últimas mudanças legislativas que transformaram muito a rotina da Promotoria. E aí a gente tem os juízos de garantias, as audiências de custódia, os acordos de não persecução penal que transformaram profundamente como se faz a atividade criminal. E a ideia é que a gente traga, que a gente passe a trabalhar com um pouco de resultado, com um pouco de dados para resultados na atividade criminal. Começando com manchas criminais, estabelecendo no território a prevalência do crime, que tipo de crime é prevalente naquele território daquela comarca e onde ele está acontecendo com mais intensidade para que a gente possa articular a organização das forças de segurança em torno de uma estratégia para combater aquela espécie delitiva.

Voltando à tua nomeação, o que achas que foi fundamental para que fostes a escolhida para ser a primeira mulher a comandar o Ministério Público?

Vanessa – O governador é uma pessoa muito sensível às demandas relacionadas à mulher no poder, em órgãos de topo. Isso ele já provou em “n” momentos, em “n” circunstâncias, inclusive na nomeação da doutora Gladys (procuradora do MP nomeada como desembargadora pelo Quinto Constitucional). A própria vice-governador. O governador é alguém que tem essa sensibilidade, então acho que esse foi um componente muito importante, e no caso do Ministério Público, isso é uma história longa demais sem que houvesse uma mulher até então. Esse é um limite que para nós mulheres já não existe mais. Nossas filhas e nossas netas não terão esse limite, esse foi um componente. Mas acho também que o governador enxerga a necessidade de aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público em relação, por exemplo, à segurança, a maior articulação com as forças de segurança do Estado, uma maior sintonia e sinergia para trabalhar o fenômeno, por exemplo, das organizações criminosas de uma forma mais integrada e mais racional. É nosso desejo que isso aconteça. Inclusive com a articulação com o Dr. Ulisses (delegado-geral da PC-SC) e com o comandante Emerson (comandante-geral da PM-SC) também. Nós queremos fazer isso nos próximos dias.

Doutora, durante a campanha da Ministério Público, como é uma campanha muito interna, deu para ver a sua intenção em fazer o Ministério Público se aproximar das pessoas. Como é que se faz isso?

Vanessa – O nosso Ministério Público é um Ministério Público extremamente exitoso e vanguardista nesse trabalho. Nós fomos os primeiros no Brasil a trabalharmos com projetos, com programas estaduais. Então o Água limpa, os programas relativos aos alimentos de origem animal. Nós temos uma série de exemplos bem sucedidos de programas estaduais e fomos pioneiros do Brasil. Acontece que durante esse tempo todo, e eu falo desde a Constituição até hoje, o mundo ficou muito mais complexo. E hoje a localidade, a regionalidade precisa falar mais alto. Se nós queremos nos aproximar do cidadão, a gente precisa atender com mais acurácia, com mais pertinência o problema da regionalidade. E aí, se nós, por exemplo, olharmos para a Serra e identificarmos como prioritário, e é só um exemplo, o problema da violência doméstica, ele terá uma característica muito distinta do mesmo tipo de problema acontecendo no Norte do Estado, por exemplo. Na Serra ele vai ter características até agrícolas, por exemplo, com fenômeno de uma mulher do campo sendo ameaçada e isso tem uma característica completamente diferente de uma mulher da cidade sendo acossada. Então, quando você planeja, mesmo que o problema seja o mesmo, quando você planeja atuação com o olho na localidade, você consegue atender melhor o fenômeno. E é isso que a gente quer fazer, um planejamento regional, uma atuação regionalizada, com identificação de prioridades área a área, uma prioridade por área, a partir do diálogo com os promotores de Justiça, uma construção coletiva a partir da oitiva e da escolha, seleção pelos promotores de Justiça, e aí sim uma atuação bem próxima da sociedade.

Um dos focos dos últimos anos MP-SC tem sido o combate à corrupção. E algumas operações, obviamente ganharam bastante repercussão, como a Mensageiro, por exemplo. Elas continuam na sua gestão? Qual a sua visão em relação a isso?

Vanessa – Quando a gente fala da atuação de uma gestão de uma instituição como Ministério Público, a gente fala de institucionalidade. Então, queria começar inclusive agradecendo ao Dr. Fábio Trajano a atuação, a ação republicana. Ontem (19/3) entrei em contato com ele para que a gente iniciasse a transição e ele foi absolutamente aberto. Qualquer rusga, qualquer disputa eleitoral já está com a página virada e a instituição surge acima disso tudo, e assim é no combate à corrupção. A institucionalidade disso fala mais alto, é missão do Ministério Público combate à corrupção. Então ele vai continuar, e o nosso compromisso é de aperfeiçoar esse combate. Alguns anos atrás, tive a oportunidade de atuar convocada na Procuradoria Geral da República, e nessa condição tive a oportunidade de trazer para o Ministério Público programas como o Citel e o Simba, que já eram utilizados lá no combate à corrupção e que nós não utilizávamos ainda em Santa Catarina, e passamos a incorporar com parte do nosso trabalho. A ideia é essa, ir em busca do que há de mais moderno nessa atuação e aparelhar a instituição para aprimorar esse combate. Então, a resposta é sim, as operações continuam, a gente quer dar mais efetividade a elas, quer que os resultados saiam, inclusive, mais rápido, porque isso é importante tanto para a sociedade quanto para os agentes investigados, que não podem ficar eternamente com essa espada sobre suas cabeças, e a sociedade precisa de uma resposta também. Então, a resposta é sim.

Então, a senhora situou a questão da relação com o atual procurador, que disputou a eleição, e deu para perceber nesses últimos 15 dias quanto esse processo dividiu também o Ministério Público. Como fazer para que isso não se reflita daqui para frente?

Vanessa – Nós somos uma instituição, o Ministério Público tem uma missão importantíssima, singular na Constituição, tanto do Estado quanto do Federal. E todos nós, membros, temos a exata ciência do tamanho dessa responsabilidade. Então, por mais que as disputas fiquem intensas, eventualmente, durante uma eleição, virada a página essa construção daquilo que é importante para a instituição, ela imediatamente começa. E essa atitude republicana, elogiável do Dr. Trajano, que aliás, tem tudo a ver com a sua trajetória na instituição, ela é um signo, na verdade, de como nós promotores e procuradores nos conduzimos na vida profissional. A página já está virada e essa construção começa já agora, daquilo que é importante para a instituição.

Para finalizar, eu queria te ver um pouco sobre esse fato de ser a primeira mulher, até porque nos poderes do Estado isto pouco ocorreu. Como é inaugurar isso de uma forma geral do Estado?

Vanessa – A força do exemplo arrasta, então esse signo de que esta mulher está naquele lugar faz com que todas as outras olhem e divisem como possível. O caminho para nós, isso é importante dizer, ele não é fácil. No imaginário das pessoas, e falo das pessoas em geral, não está uma mulher na liderança. No imaginário das pessoas normalmente está um homem de voz grave, de terno e gravata, e não uma mulher de cabelos longos que fala com uma voz aguda. Então essa desconstituição desse estereótipo de liderança colado no masculino precisa ser feito através de exemplos. Então acho que a primeira importância é o símbolo, o paradigma. Mas logo na sequência vem o que nós podemos construir a partir de uma visão diferente de mundo. Então acho que quando a gente ocupa um espaço de poder como esse, a gente enxerga de maneira diferente a instituição e o mundo, e a gente aponta caminhos também diferentes isso, e essa pluralidade é que é absolutamente rica. Então é importante tanto pelo símbolo quanto pelo que a gente pode fazer a partir de uma visão diferente.

Antonietas

Antonietas é um projeto da NSC que tem como objetivo dar visibilidade a força da mulher catarinense, independente da área de atuação, por meio de conteúdos multiplataforma, em todos os veículos do grupo. Saiba mais acessando o link.